em execuçãoProposta 2099354 · 2025
Elaboração de projetos de acessibilidade e execução de obra em equipamentos públicos do município de Porto Real/RJ
Porto Real (RJ)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 985807
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO REAL (CNPJ 01.612.355/0001-02)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 01/04/2029
- Repasse da União
- R$ 2.200.956,00
- Contrapartida
- R$ 2.203,16
- Valor global
- R$ 2.203.159,16
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.200.956,00 / R$ 11.004,78
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.203.159,16)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução de obra de reforma/adaptação de espaços físicos e acessibilidade, contemplando: reforma e adequação de pisos e calçadas, implantação de piso tátil, construção, adequação de rampas, instalação de corrimãos, adaptação de acessos, instalação de sinalização visual e tátil, instalação de dispositivos de segurança e apoio à mobilidade, vagas de estacionamento acessíveis, manutenção e pintura. | obra | 12000 | R$ 174,42 | R$ 2.093.001,21 |
| Elaboração de projetos de reforma/adaptação de espaços físicos e acessibilidade, contemplando: reforma e adequação de pisos e calçadas, implantação de piso tátil, construção e adequação de rampas, instalação de corrimãos, adaptação de acessos, instalação de sinalização visual e tátil, instalação de dispositivos de segurança e apoio à mobilidade, vagas de estacionamento acessíveis, manutenção e pintura. | servico | 12000 | R$ 9,18 | R$ 110.157,95 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.