em execuçãoProposta 1993766 · 2024
Reforma e Modernização do Parque Horto Municipal no município de Porto Real/RJ.
Porto Real (RJ)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 964622
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO REAL (CNPJ 01.612.355/0001-02)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 07/08/2024
- Vigência
- 07/08/2024 a 07/08/2027
- Repasse da União
- R$ 1.200.867,00
- Contrapartida
- R$ 1.500,00
- Valor global
- R$ 1.202.367,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.200.867,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 1.200.867,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 1.202.367,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Reforma e modernização do Horto Municipal de Porto Real (5.949 m²). Tipologia de obra: reforma de equipamento urbano com estrutura mista (concreto e metálica), fechamentos em alvenaria de tijolo de barro, acessibilidade, reforma do jardim, piso, banheiros (com adaptação para PNE), telhados. | obra | 5949 | R$ 202,11 | R$ 1.202.367,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.