em execuçãoProposta 2109756 · 2025
Construção da Creche de Educação Infantil no Município de Piraí/RJ – FNDE – Creche Tipo 2
Piraí (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 979144
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PIRAI (CNPJ 29.141.322/0001-32)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 23/12/2025
- Vigência
- 23/12/2025 a 01/04/2029
- Repasse da União
- R$ 3.883.482,37
- Contrapartida
- R$ 39.227,09
- Valor global
- R$ 3.922.709,46
- Empenhado / desembolsado
- R$ 582.522,36 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 3.922.709,46)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução da construção da Unidade Escolar de Educação Infantil – Creche/Pré-Escola Tipo 2, padrão FNDE, no Bairro Jaqueira, Município de Piraí/RJ, contemplando serviços preliminares, fundações, estrutura, alvenarias, cobertura, instalações elétricas, hidrossanitárias, prevenção contra incêndio, revestimentos, esquadrias, pintura, urbanização, paisagismo e acessibilidade, conforme projeto padrão do FNDE e normas técnicas vigentes. | obra | 1 | R$ 3.922.709,46 | R$ 3.922.709,46 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.