Repasses federais em Pinheiral (RJ)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoServiços Terceirizados· termo de compromisso
  Regularização fundiária urbana do/a Fazenda do Pinheiro, no município de Pinheiral, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº 10.147/2025.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.219.622,00 · assinado em 11/06/2026 · vigência até 11/06/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Pinheiral/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.461.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Pinheiral - RJ (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em Pinheiral - Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.883.482,37 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em estradas vicinais no município de Pinheiral-RJ

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.387.500,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/11/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Implantação e Qualificação Viária no Municipio de Pinheiral-RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.199.712,00 · assinado em 07/08/2025 · vigência até 07/08/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de oficinas de salvaguarda de patrimônio imaterial e atividades intergeracionais de transmissão oral, em 05 cidades fluminenses

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 20/05/2025 · vigência até 20/05/2027 · 28 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Educação em Saúde Ambiental.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 216.172,40 · assinado em 30/06/2022 · vigência até 30/06/2027 · 42 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra poliesportiva no município de Pinheiral/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 12/05/2022 · vigência até 12/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO ANTONIO FURTADO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Infraestrutura urbana, compreendendo, Implantação, Reconstrução e Qualificação de malha viária no bairro Cafundó, perímetro urbano do município de Pinheiral - RJ.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 15/09/2021 · vigência até 15/01/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização e Modernização de Quadra e Campo no Município de Pinheiral - RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 334.250,00 · assinado em 31/08/2021 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de CHRISTINO AUREO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos Agrícolas.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 478.700,00 · vigência até 26/03/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· termo de compromisso
  Aquisição de Veículo tipo Pick Up

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 314.706,80 · vigência até 26/03/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementar projeto piloto de arborização urbana e elaborar o Plano Municipal de Arborização Urbana de Pinheiral/RJ, visando ampliar a cobertura arbórea, reduzir os efeitos do calor urbano e fortalecer a resiliência climática municipal.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 16/06/2028 · 7 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Recuperação e adequação de estradas vicinais no Município Pinheiral - RJ

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.920.000,00 · vigência até 26/03/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de Retroescavadeira

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 455.400,00 · vigência até 26/03/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· convenio
  Aquisição e instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica para atender as secretarias municipais, visando a redução de custos com energia elétrica, melhoria da eficiência energética e promoção da sustentabilidade ambiental.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 650.000,00 · vigência até 06/06/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
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  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 04/07/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
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  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 29/10/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de Retroescavadeira

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 473.220,00 · vigência até 18/12/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de Retroescavadeira

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 455.400,00 · vigência até 26/09/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosVeículos e Transporte· termo de compromisso
  Aquisição de Veículo

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 134.630,10 · vigência até 26/09/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação de Cuidoteca

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 320.000,00 · vigência até 01/12/2026 · 1 itens a comprar