em execuçãoProposta 2114723 · 2025
Novo PAC - Construção de creche/pré-escola Tipo 2 no município de Petrópolis/RJ
Petrópolis (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 979353
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PETROPOLIS (CNPJ 29.138.344/0001-43)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 30/12/2029
- Repasse da União
- R$ 3.883.482,37
- Contrapartida
- R$ 39.227,10
- Valor global
- R$ 3.922.709,47
- Empenhado / desembolsado
- R$ 582.522,36 / R$ 194.174,12
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.922.709,47)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de creche no município de Petrópolis/RJ | obra | 1 | R$ 3.842.709,47 | R$ 3.842.709,47 |
| Serviços Preparatórios | servico | 1 | R$ 80.000,00 | R$ 80.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.