em execuçãoProposta 1991358 · 2024
NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Petrópolis (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 966999
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PETROPOLIS (CNPJ 29.138.344/0001-43)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 15/08/2024
- Vigência
- 15/08/2024 a 15/08/2028
- Repasse da União
- R$ 1.980.000,00
- Contrapartida
- R$ 20.000,00
- Valor global
- R$ 2.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 796.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização Fundiária no vale do Carangola | servico | 1 | R$ 1.896.576,76 | R$ 1.896.576,76 |
| Trabalho Técnico Social | servico | 1 | R$ 103.423,24 | R$ 103.423,24 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.