em execuçãoProposta 2088308 · 2025
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformação Corpo e Mente – Rio em Ação no Estado do Rio de Janeiro
Nova Friburgo (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 976261
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- ASSOCIACAO MANTIS - O ECO DO ENTUSIASMO (CNPJ 29.262.072/0001-99)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 22/10/2025
- Vigência
- 22/10/2025 a 22/11/2027
- Repasse da União
- R$ 1.960.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.960.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.960.000,00 / R$ 1.959.998,41
- Emenda parlamentar
- ROSANGELA GOMES · R$ 1.960.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (33 itens, R$ 1.960.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Instrutor Jiu Jitsu 20h semanais MEI Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Responsável pela condução do processo de ensino aprendizagem no transcurso das atividades a serem executadas durante a fase de execução do projetoCarga Horária 20h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa Responsável pela condução do processo de ensino aprendizagem no transcurso das atividades a serem executadas durante a fase de execução do projeto responsável por realizar as aulas esportivas e de lazer com uma carga horária de 20h semanais durante os 19 meses de execução com experiência na ministração de aulas de Jiu jitsu judô Treinamento Funcional | servico | 114 | R$ 2.700,00 | R$ 307.800,00 |
| Coordenador de Núcleo 40h semanais MEI Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Responsável pela execução dos serviços assistência à infraestrutura do núcleo do projeto Deve gerenciar a logística para a entrega de materiais e equCarga Horária 40h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa Tal quandidade de profissionais se justifica pela distâncias entre cada local e a sede da Entidade haja visto que serão esses profissionais que serão responsáveis pelo monitoramento da execução diária das ações cada um em sua localidade Semanalmente e as vezes até diariamente irão repassar todas as informações para o Gerente de projetos o qual será seu Gestor Imediato e os mesmos o auxiliarão na execução diretamente na ponta haja visto que o Coordenador Geral de Projetos | servico | 63 | R$ 3.290,10 | R$ 207.276,30 |
| Monitor JIU JITSU MEI Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Responsáveis por prestarem apoio aos técnicos de equipe instrutoresCarga Horária 20h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa Conhecimentos na área esportiva que irá auxiliar o instrutor nas atividades desenvolvidas | servico | 114 | R$ 1.400,00 | R$ 159.600,00 |
| KIMONOEspecificação com paletó e calça confeccionado com tecido em sarja de 350g m 220g m² 100 algodão na cor branca reforços nas axilas peito costas e joelho GoDestinatário Beneficiário | bem | 704 | R$ 220,00 | R$ 154.880,00 |
| Instrutor Ginástica Localizada 20h semanais MEI Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Responsável pela condução do processo da atividade de ginástica localizada transcurso das atividades a serem executadas durante a fase de execução doCarga Horária 20h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa Responsável pela condução do processo da atividade de ginástica localizada transcurso das atividades a serem executadas durante a fase de execução do projeto responsável por realizar as aulas esportivas e de lazer com uma carga horária de 20h semanais durante os meses de execução com experiência na ministração de aulas de Ginástica Localizada | servico | 57 | R$ 2.700,00 | R$ 153.900,00 |
| Camisa alunoEspecificação Camiseta confeccionada em malha pp 100 poliester na cor branca gola redonda barra nas mangas silk conforme layout tamanho infantil e adultoDestinatário Beneficiário | bem | 2772 | R$ 47,70 | R$ 132.224,40 |
| Coordenador Geral de Projeto 40h semanais MEI Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Gerenciar e acompanhar a utilização dos recursos repassados pela Instituição Parceira e Monitorar os indicadores do projeto planejar junto às áreasCarga Horária 40h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa Necessário para gerenciar o projeto planejar a sua execução e acompanhar o escopo estabelecido e o progresso das rotinas a fim de cumprir metas prazos e custos estabelecidos Identifica os riscos para estudar formas de mitigar impactos e corrigir ações | servico | 21 | R$ 5.922,16 | R$ 124.365,36 |
| Assessoria Técnica de ProjetoDetalhamento Serviço Responsável pela execução financeira assegurando o cumprimento das metas e objetos bem como a condução das ações no Sistema Transferegov Atuará desde a estruturação com programação financeira inicial dos contratos até a execução realizando liquidação pagamentos controle de notas fiscais e gerenciamento de planilhas de entrada e saída de recursos 01 x 21 meses sendo 02 de estruturação 19 de execuçãoTipo Contratação PTP MesesJustificativa Necessário para a execução de ações e controles financeiros Comunicação com instituições financeiras Comunicação com indivíduos que precisam de informações financeiras tais como fornecedores superiores ou funcionários do departamento financeiro | servico | 21 | R$ 5.000,00 | R$ 105.000,00 |
| Coordenador Pedagógico Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Responsável pela elaboração das atividades pedagógicas constantes da proposta educacional e pelo controle do processo ensino aprendizagem Carga Horária 40h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa Necessário a contratação do profissional para a elaboração das atividades pedagógicas constantes da proposta educacional e pelo controle do processo ensino aprendizagem | servico | 21 | R$ 4.100,00 | R$ 86.100,00 |
| Monitor ginástica localizada MEI Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Responsáveis por prestarem apoio aos técnicos de equipe instrutores na execuçãoCarga Horária 20h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa com Conhecimentos na área esportiva que irá auxiliar o instrutor nas atividades desenvolvidas | servico | 57 | R$ 1.400,00 | R$ 79.800,00 |
| Placa de TatameEVA copolímero etileno acetato de vinil Com sistema de encaixe Comprimento 1m Largura 1m espessura 40mm | bem | 396 | R$ 175,00 | R$ 69.300,00 |
| Assistente Administrativo 40h semanais MEI Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Responsável por garantir suporte administrativo e operacional às demais áreas da instituição e colaboradores do projeto com organização de arquivos Carga Horária 40h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa Necessário a quantidade de 01 profissional haja visto que teremos 03 núcleos e o profissional auxíliará nas demandas administrativas de cada núcleo além de atuar diretamente nas eventuais demandas do Coordenador Geral e auxlio financeiro | servico | 21 | R$ 2.446,63 | R$ 51.379,23 |
| Assessoria JurídicaDetalhamento Serviço A assessoria jurídica terá como responsabilidade prestar suporte técnico legal à organização da sociedade civil OSC na execução do Termo de Fomento custeado com recursos de emenda parlamentar observando os princípios da legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiência Suas atribuições incluem Análise e orientação jurídica quanto à formalização execução prestação de contas e encerramento do Termo de Fomento assegurando o cumprimento das disposições da Lei nº 13 019 2014 e demais normas aplicáveis Elaboração e revisão de contratos termos aditivos convênios notificações pareceres declarações e demais documentos jurídicos relacionados ao projeto garantindo a conformidade legal das relações firmadas com terceiros prestadores de serviços fornecedores e profissionais contratados via MEI por exemplo Acompanhamento de processos de aquisição de bens e contratação de serviços garantindo a observância dos princípios da | servico | 21 | R$ 2.288,00 | R$ 48.048,00 |
| Assessoria ContábilDetalhamento Serviço A assessoria contábil será responsável por acompanhar registrar e orientar a execução contábil do projeto garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e a conformidade com as exigências legais e contábeis Suas atribuições incluem Executar e acompanhar a escrituração contábil do projeto conforme os princípios e normas brasileiras de contabilidade com observância à Lei nº 13 019 2014 ao plano de trabalho e às demais normas aplicáveis à gestão de recursos públicos Organizar e manter atualizados os registros contábeis e financeiros garantindo a transparência rastreabilidade e a integridade das informações Emitir relatórios contábeis e demonstrativos financeiros sempre que necessário incluindo balancetes extratos demonstrativos de receitas e despesas entre outros Garantir a regularidade fiscal e contábil da OSC zelando pelo cumprimento das obrigações acessórias e pelo bom uso dos recursos públicos Tipo Contratação PTP Mese | servico | 21 | R$ 2.000,00 | R$ 42.000,00 |
| Social MídiaDetalhamento Serviço Responsável pela coordenação das atividades de imprensa e nas redes sociais do projetoTipo Contratação PTP MesesJustificativa Necessário para o desenvolvimento de estratégias de marketing e identidade visual e prospecta budget para implementar ações com o intuito de promover a imagem do projeto 40h semana01 profissional x 21 meses sendo 02 de estruturação 19 de execução | servico | 1 | R$ 41.790,00 | R$ 41.790,00 |
| Faixa Premiação Graduação EsportivaEspecificação MATERIAL 100 ALGODÃO COR VARIADAS TAMANHO MÉDIA LARGURA 5 CM APLICAÇÃO JUDÔ JIU JITSUDestinatário Beneficiário | bem | 704 | R$ 40,18 | R$ 28.286,72 |
| Step de EVA SLIMDimensões aproximadamente 60 cm x28 cm x 10 cm | bem | 220 | R$ 128,24 | R$ 28.212,80 |
| Fita De SuspensãoFita de Nylon ultra resistentes Tamanho 1 70 metros 0 33 cm com alongador aproximadamente Peso 500g aproximadamente Capacidade Até 120 kg Diferencial Mosquetão de ferro e alongador | bem | 220 | R$ 119,03 | R$ 26.186,60 |
| kits lancheKit lanche 01 sólido 01 líquido e 01 barra de cereal embalagem e transporte | servico | 1408 | R$ 16,10 | R$ 22.668,80 |
| Colchonete para ginásticaCOLCHONETE MATERIAL ESPUMA REVESTIMENTO 100 POLIÉSTER DENSIDADE 20 COMPRIMENTO 1 88 M LARGURA 88 CM ESPESSURA 8 CM | bem | 220 | R$ 84,15 | R$ 18.513,00 |
| Bola de PilatesBola para exercícios ginástica ideal para Pilates e Yoga auxilia nas atividades físicas treinamentos funcionais fisioterapia e muito mais Borracha Cor Várias Core Peso do produto 1110 Gramas | bem | 220 | R$ 79,90 | R$ 17.578,00 |
| Escada de agilidadePossui com 10 degraus 5 metros Feita de material PVC | bem | 220 | R$ 56,99 | R$ 12.537,80 |
| Locação de EquipamentoSomDetalhamento Serviço Locação de Sistema de Sonorizaçã Composto por 01 mesa digital 12 canais de entrada equalização paramétrica compressor gate equalizador porcanal de saída compressor 01 notebook e 01microfoneTipo Contratação PTP DiáriaJustificativa Necessário a utilização do sistema de sonorização para a realização dos eventos de lançamento de encerramento do projeto | servico | 1 | R$ 9.540,00 | R$ 9.540,00 |
| SqueezeComposição Plástico capacidade de 500 ml e personalizado confecção de garrafa d água de plástico colorida personalizável em silk de capacidade mínima de 500 ml | bem | 704 | R$ 12,00 | R$ 8.448,00 |
| kit lancheKit lanche 01 sólido 01 líquido e 01 barra de cereal embalagem e transporte | servico | 440 | R$ 16,10 | R$ 7.084,00 |
| FotógrafoDetalhamento Serviço O profissional de fotografia atuará na cobertura dos eventos e atividades promovidas pelo projeto sendo responsável pelo registro visual das ações de forma a documentar divulgar e valorizar as iniciativas realizadas com recursos públicos Realizar a cobertura fotográfica completa dos eventos Tipo Contratação PTP DiáriaJustificativa Necessário para a atuação na cobertura dos eventos e atividades promovidas pelo projeto sendo responsável pelo registro visual das ações de forma a documentar divulgar e valorizar as iniciativas realizadas com recursos públicos | servico | 1 | R$ 4.800,00 | R$ 4.800,00 |
| Corda de pulafeita de aço coberto com pvc e alumínio com rolamento com comprimento aproximadamente 2 75m 3m | bem | 220 | R$ 17,20 | R$ 3.784,00 |
| Camisetas para os Profissionais do núcleoEspecificação Camiseta confeccionada em malha pp 100 po liester na cor branca gola redonda barra nas mangas silk conforme layoutDestinatário Recurso Humano | bem | 72 | R$ 47,70 | R$ 3.434,40 |
| SqueezesComposição Plástico capacidade de 500 ml e personalizado confecção de garrafa d água de plástico colorida personalizável em silk de capacidade mínima de 500 ml | bem | 220 | R$ 12,00 | R$ 2.640,00 |
| Bambolê plásticoARCO DE GINÁSTICA RÍTMICA BAMBOLÊ MATERIAL PLÁSTICO DIÂMETRO 0 63 M APLICAÇÃO PRÁTICAS ESPORTIVAS COR VARIADA | bem | 220 | R$ 9,31 | R$ 2.048,20 |
| BannersBanner em lona 1 50X0 90 acabamento cordão | servico | 6 | R$ 109,00 | R$ 654,00 |
| CartazesMaterial gráfico formato Cartazes A3 impressão 4 4 gramatura papel sulfite 150g | servico | 18 | R$ 6,60 | R$ 118,80 |
| Saldo | servico | 1 | R$ 1,59 | R$ 1,59 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.