Repasses federais em Maricá (RJ)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de colaboracao
  Fortalecimento de ações de inclusão digital por meio da implantação de estrutura tecnológica destinada à capacitação em informática, recondicionamento e disponibilização de equipamentos de informática, bem como realização de atividades de formação tecnológica para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.A proposta prevê a restruturação dos espaços voltados ao reaproveitamento tecnológico, alinhando-se aos princípios da economia circular e da gestão responsável de resíduos eletrônicos, a iniciativa também contribuirá para a inclusão digital e formação tecnológica, equipado com infraestrutura adequada para atividades educacionais, oficinas práticas e capacitações em tecnologia da informação.As ações do projeto incluem:• oferta de cursos de informática básica e avançada;• formação em manutenção e recondicionamento de computadores;• capacitação em ferramentas digitais;• estímulo ao uso da tecnologia para educação e geração de renda;• desenvolvimento de atividades educativas voltadas à cidadania digital.

  MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 1.350.000,00 · assinado em 09/06/2026 · vigência até 09/06/2028 · 7 itens a comprar

  Emenda de DIMAS GADELHA, BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Campo de Futebol de Grama Sintética, no Município de Maricá/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 926.492,30 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Ginásio de Lutas no Município de Maricá/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.168.800,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil Jardim de Infância Municipal, Maricá - RJ – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.883.482,37 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Criação e implantação da fábrica de farinha móvel para beneficiar a mandioca excedente do projeto Merenda Saudável no município de Maricá/RJ.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 25 itens a comprar

  Emenda de WASHINGTON QUAQUA

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Apoio à Realização do Evento de Artes Marciais, no Município de Maricá/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2028 · 41 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo e Social - PES no Município de Maricá/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/04/2027 · 38 itens a comprar

  Emenda de WASHINGTON QUAQUA

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
  Modernização do Banco de Alimentos no Município de Maricá/RJ.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 767.756,54 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/12/2027 · 36 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE EM DIVERSOS LOCAIS NO MUNICIPIO DE MARICA/RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 834.990,59 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de colaboracao
  Revitalização e ampliação dos Pontos de Inclusão Digital em todo Brasil por meio da doação de equipamentos de informática recondicionados, a formação em TIC de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, a promover a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos conforme as diretrizes impostas pelo Política Nacional de Resíduos Sólidos e o fornecimento de opção logística aos órgãos do Executivo Federal que optarem pela doação de Bens de Informática para o Programa Computadores para Inclusão.

  MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 1.650.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 16/07/2027 · 12 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Maricá/RJ.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.032.243,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 23/12/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Implantação de Infraestrutura Voltada ao Incentivo de Produção Agrícola através de Instalação de Pátio de compostagem no Município de Maricá/RJ.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 573.000,00 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 21/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Piscina semiolímpica no Município Maricá/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.847.307,08 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 21/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de infraestrutura na Orla da Lagoa do São Bento no município de Maricá/RJ.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.299.585,00 · assinado em 21/08/2024 · vigência até 21/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  O objeto da presente proposta é a aplicação de programas federais de notório sucesso e eficiência pela prevenção do abuso de álcool e outras drogas, especialmente de substâncias psicoativas. Os programas Elos, #TamoJuntos e Famílias Fortes são voltados para a formação de professores e profissionais da Atenção Básica que atuam com as crianças e jovens entre 6 e 14 anos e suas famílias nos equipamentos públicos de Educação e Assistência Social.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 651.683,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de CHICO D ANGELO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos no município de Maricá/RJ.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.100.000,00 · vigência até 15/06/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  O presente instrumento tem por objeto a execução de projeto integrado para implantação de abatedouro público no município de Maricá/RJ.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.997.000,00 · vigência até 05/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Oficinas de empreendedorismo: as mulheres não querem só comida, querem autonomia e arte.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 1.999.984,00 · vigência até 13/03/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de OTONI DE PAULA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de patrulha mecanizada pesada para fomento à produção agropecuária no município de Maricá/RJ.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.434.510,00 · vigência até 05/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  O presente instrumento tem por objeto a execução de projeto integrado para implantação de galpão para armazenamento de máquinas e equipamentos agrícolas no município de Maricá/RJ.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.198.800,00 · vigência até 05/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Construção da Casa de Farinha e Execução de ações complementares de obra e engenharia para conclusão, adequação e operacionalização da Casa de Farinha do Município de Maricá/RJ

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Construção da Casa de Farinha de Maricá/RJ

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 364.585,42 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEducação e Treinamento· convenio
  Realizar programa de formação e fortalecimento do protagonismo feminino por meio da capacitação de mulheres em liderança, participação social, economia solidária e políticas públicas.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 1.063.303,00 · vigência até 13/03/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de OTONI DE PAULA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Mecanização Agrícola

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 362.800,00 · vigência até 05/05/2027 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  implantação de sistema simplificado de acesso à água para produção agrícola, contemplando infraestrutura de captação, reservação, distribuição e irrigação simplificada por gotejamento e/ou microaspersão, com utilização deenergia alternativa para bombeamento.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 841.500,00 · vigência até 06/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços de Manutenção· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de Escavadeira hidráulica de esteira - ano/modelo 2025 ou posterior, (zero Horas) para o município de Maricá/RJ

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 550.000,00 · vigência até 31/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Melhoria de vias vicinais para escoamento da produção agropecuária no Município de Maricá

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisiçao de 02 caminhoes-pipa, com capacidade minima de 12.000 litros, para o Municipio de Marica/RJ.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.050.180,12 · vigência até 05/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Implantação de centro de distribuição, contemplando construção de estrutura física e aquisição de equipamentos destinados ao recebimento, armazenamento, organização logística e expedição de produtos agropecuários.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 969.210,00 · vigência até 06/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação do Projeto Maricá Verde Resiliente, por meio da implantação dos Corredores Verdes de Maricá, da elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana de Maricá e da estruturação do Horto Municipal de Maricá, visando ao fortalecimento da infraestrutura verde urbana, à ampliação da cobertura arbórea, à redução das ilhas de calor, ao fortalecimento da conectividade ecológica e à adaptação às mudanças climáticas.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.875.656,40 · vigência até 06/07/2029 · 18 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEducação e Treinamento· convenio
  Implementar ações de capacitação, economia solidária e fortalecimento do cooperativismo feminino no Município de Maricá, visando ampliar a autonomia econômica, a geração de renda e o protagonismo das mulheres.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 1.949.220,00 · vigência até 14/05/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de OTONI DE PAULA

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  Capacitação para potenciais empreendedores de Maricá/RJ.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 495.000,00 · vigência até 03/07/2027 · 26 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Promover o fortalecimento do empreendedorismo feminino no turismo em Maricá/RJ.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 1.249.500,00 · vigência até 13/03/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de OTONI DE PAULA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Promoção de sistemas alimentares circulares urbanos no município de Maricá/RJ.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 979.950,67 · vigência até 30/11/2028 · 19 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva rural no Município de Maricá/RJ, visando fortalecimento das cadeias produtivas locais e melhoria das condições de produção e escoamento.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.365.397,11 · vigência até 05/05/2027 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Implantação e Construção de Frigorífico em Maricá/RJ.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 07/05/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Fortalecimento e Implementação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no Município de Maricá/RJ.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 14/04/2027 · 29 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseOutros· contrato de repasse
  Implantação de Sistema de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica e intervenções urbanísticas no Perímetro da Escola Municipal Barra de Zacarias - Maricá/RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 981.748,27 · vigência até 24/12/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  O projeto propõe a implantação de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) no Complexo da Maré (RJ), com foco em segurança alimentar, uso eficiente da água e adaptação comunitária às mudanças climáticas. Serão instalados 220 módulos hidropônicos verticais, sendo 200 em residências de famílias em vulnerabilidade social e alimentar e 20 em instituições culturais, viabilizando a produção local de alimentos em pequenos espaços urbanos, com economia de até 90% de água em relação ao cultivo tradicional.A estimativa é de 158.400 hortaliças produzidas em dois anos, com potencial de retorno econômico de R$ 633.600,00, reduzindo gastos alimentares e incentivando a geração de renda. O projeto atende diretamente 200 famílias (cerca de 580 pessoas) e promove ações educativas voltadas a mais de 1.800 participantes.As famílias serão acompanhadas por 12 coordenadores comunitários e 2 articuladores territoriais, todos formados e contratados pelo projeto. Os coordenadores realizarão visitas domiciliares, orientarão tecnicamente os beneficiários e monitorarão os resultados. Os articuladores atuarão na mobilização social, articulação com coletivos e instituições e apoio às oficinas.Estão previstas 100 oficinas comunitárias abordando agroecologia, nutrição, justiça climática, compostagem, saneamento, tecnologias ambientais e cultura alimentar. As atividades serão realizadas em parceria com equipamentos e coletivos com atuação socioambiental na Maré, como o Coletivo Maré Verde, a Rede de Hortas Urbanas e o Centro de Artes da Maré, fortalecendo a ação em rede e o protagonismo local.O projeto terá governança comunitária, produção de conteúdos digitais (mínimo de 96 peças) e sistematização de dados em um relatório técnico-pedagógico, com indicadores quantitativos e qualitativos que poderão subsidiar políticas públicas e metodologias replicáveis. Serão realizados encontros semestrais com beneficiários e parceiros para troca de experiências e prestação de contas pública.A proposta atua diretamente nos eixos do edital Periferias Verdes Resilientes, integrando soluções baseadas na natureza, segurança alimentar, enfrentamento das altas temperaturas, uso racional da água e adaptação climática em territórios vulnerabilizados. Além disso, contribui de forma concreta para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: ODS 2, 3, 4, 8, 9, 11, 12, 13, 15 e 17, promovendo impactos ambientais, sociais, educacionais e econômicos, com protagonismo periférico e inovação acessível.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.266.900,00 · vigência até 29/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Executar melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais no Município de Maricá/RJ

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.170.102,29 · vigência até 31/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Executar ações de implantação de sistemas públicos de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais de Maricá, assegurando acesso contínuo e seguro à água potável.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.200.000,00 · vigência até 12/09/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  XXXX

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 20/12/2026

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Executar ações de implantação de sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em áreas rurais e comunidades tradicionais de Maricá, com foco em comunidades quilombolas e famílias em vulnerabilidade.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.200.000,00 · vigência até 12/09/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Desenvolver e apoiar produções culturais locais, promover atividades formativas e de difusão artística, modernizar equipamentos públicos de cultura e implementar ações afirmativas que garantam diversidade, inclusão social e participação comunitária no Município de Maricá (Rio de Janeiro).

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 5.940.000,00 · vigência até 30/07/2026 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· convenio
  O objeto do presente instrumento é promover o fortalecimento da política cultural de Maricá/RJ por meio do investimento em ações de fomento, manutenção e modernização de equipamentos culturais materiais e imateriais, realização de oficinas, festivais e atividades formativas gratuitas, incentivando a economia criativa, valorizando artistas locais e ampliando o acesso democrático à cultura no município.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.980.000,00 · vigência até 20/08/2026 · 4 itens a comprar