Repasses federais em Macaé (RJ)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  1º Festival de Turismo da Costa do Sol

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 693.113,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 25/12/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Acesso Presente Esporte para Todos - 2ª Etapa, no Município de Macaé/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 195.914,60 · assinado em 03/11/2025 · vigência até 03/04/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
  Melhoria no sistema de transporte com a aquisição de uma van em benefício dos acolhidos da Fazenda da Esperança São João Batista, em Macaé/RJ.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 21/10/2025 · vigência até 21/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de CHRIS TONIETTO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 399.999,00 · assinado em 15/10/2025 · vigência até 08/04/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de CHRIS TONIETTO

• em execuçãoServiços Terceirizados· termo de fomento
  O objeto do presente Termo de fomento é a concessão de apoio da administração pública federal para a execução do projeto voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de agosto de 2023. A proposta tem como meta a oferta de ações de qualificação social e profissional em seis municípios brasileiros, com atendimento a 750 jovens em situação de vulnerabilidade social, promovendo inclusão produtiva, autonomia e articulação com políticas públicas de desenvolvimento humano.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.200.000,00 · assinado em 03/10/2025 · vigência até 03/10/2026 · 81 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 06/05/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de CHRIS TONIETTO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 30/08/2024 · vigência até 20/08/2028 · 3 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 22/11/2023 · vigência até 22/05/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de CHRIS TONIETTO, HELIO LOPES

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Acesso Presente Esporte para Todos - 3ª Etapa, no Estado do Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 09/03/2028 · 11 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• vigenteObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Virgem Santa, Macaé/RJ – FNDE – Creche Tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 6.077.793,14 · vigência até 01/07/2027 · 1 itens a comprar

• vigenteObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral – Projeto Padrão FNDE de um pavimento -13 salas, no Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.794.127,88 · vigência até 01/07/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obra de implantação e requalificação de infraestrutura urbana contemplando a pavimentação de calçadas, passeios, ciclovias e ciclofaixas, incluindo a sinalização viária e acessibilidade universal, em vias que compõem a malha viária do município de Macaé/RJ.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 863.680,00 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Descrever o objeto a que se destina o Termo de Fomento/Termo de Colaboração de forma clara e resumida.Estruturação de 150 quintais produtivos agroecológicos para mulheres rurais no Norte Fluminense, visando a promoção da autonomia econômica, segurança alimentar e o fortalecimento da produção sustentável, por meio da entrega de insumos, equipamentos, assistência técnica e estruturação de canais de comercialização e beneficiamento.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 31/08/2028