em execuçãoProposta 2157862 · 2025
Implementação e Desenvolvimento do Projeto PENHA GUERREIRA, no Estado do Rio de Janeiro
Itaperuna (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 990316
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- ABPP - ASSOCIACAO BENEFICENTE PEDRA PRETA (CNPJ 07.705.748/0001-39)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 29/06/2027
- Repasse da União
- R$ 989.800,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 989.800,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 989.800,00 / R$ 989.800,00
- Emenda parlamentar
- LUIZ LIMA · R$ 989.800,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (42 itens, R$ 989.800,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Instrutor de Luta INSS Patronal 20 00 Total de Encargos 20 00 Instrutor Esportivo luta As atribuições de um professor de defesa pessoal para mulheres incluem Planejamento e Condução de Aulas Desenvolver planos de aula voltados para ensinar técnicas de defesa pessoal específicas para as necessidades das mulheres levando em consideração questões de segurança e vulnerabilidades comuns Ensino de Técnicas de Autodefesa Instruir as alunas em técnicas de defesa pessoal incluindo bloqueios esquivas golpes imobilizações e estratégias para situações de risco adaptadas ao contexto físico e psicológico feminino Trabalhar para aumentar a autoestima e autoconfiança das alunas mostrando como as técnicas de defesa pessoal podem ser usadas para fortalecer o senso de segurança Instruir sobre como evitar situações de risco estratégias de prevenção e a importância da percepção ambiental situational awareness ensinando as mulheres a identificar e evitar ameaças antes que esca | servico | 60 | R$ 2.200,00 | R$ 132.000,00 |
| Coordenador Setorial Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Coordenador SetorialProfissional responsável pelas seguintes atribuições Envio de informações para abertura de edital de seleção de pessoal Recebimento de documentação dos colaborados para envio para a contabilidade Envio de lista de aprovados Planilha de Recursos Humanos com os detalhamentos necessários aos pagamentos através do tranferegov telefone conta corrente endereço nome cpf rg Recebimento de Notas fiscais e RPA para envio de pagamento Preenchimento envio recebimento e encaminhamentos de contratos e distrato Verificação de chamadas Recebimento de relatório fotográficos de todos os núcleos Recebimento de todas as informações para o relatório de execução e elaboração do relatório bimestral Relatório fotográficos dos eventos Preenchimento da planilha de beneficiário e recursos humanos Análise de chamadas em acordo com a planilha de beneficiário 40h semanal12 | servico | 24 | R$ 4.000,00 | R$ 96.000,00 |
| Monitor de Esporte Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Monitor de EsportesAs atribuições de um monitor de esporte de defesa pessoal podem incluir Apoiar o instrutor principal durante as aulas auxiliando na preparação e condução das atividades de defesa pessoal Acompanhar os alunos durante os exercícios garantindo que as técnicas sejam executadas corretamente e com segurança Preparar o local de treino organizando os equipamentos e materiais necessários para as atividades Oferecer orientação e apoio técnico básico aos alunos corrigindo posturas e movimentos sob supervisão do instrutor Assegurar que as normas de disciplina e segurança sejam seguidas pelos participantes prevenindo acidentes e garantindo o bom andamento das aulas Auxiliar o instrutor na avaliação do progresso dos alunos registrando a participação e o desempenho em atividades práticas Registrar a frequência dos alunos e manter relatórios atualizados sobre a partic | servico | 60 | R$ 1.500,00 | R$ 90.000,00 |
| Coordenador Geral Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Coordenador de ProjetoProfissional responsável pelo planejamento e execução de projeto de acordo com o plano de ação e o cronograma Operacionaliza eventos atividades extras dos projetos Acompanha e avalia os resultados dos projetos executados e terá as seguintes atribuições Reunião com a equipe de gestão Verificação de todos os documentos enviados para envio para a consultoria de prestação de contas Verificação de metas dos núcleos Criar ações para o cumprimento das metas pactuadas no plano de trabalho Atuar junto aos parceiros para o fornecimento de material de higiene nos núcleos Logística de envio de material Verificação e contagem Planejamento e execução de eventos 40h semanal12 meses | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Calça Legging Calça Calça Legging em Poliamida gramatura 310gr M2 tecido UV 50 85 Poliamida e 15 Elastano Tamanho adulto do P ao XG com aplicação de logo em DTF Tamanho Adulto do P ao GG | bem | 780 | R$ 74,00 | R$ 57.720,00 |
| Coordenador de Recursos Humanos Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Coordenador de Recursos HumanosProfissional responsável por Responsabilidades Processo Seletivo Elaboração e publicação de editais análise de documentos triagem de candidatos e formalização das contratações via MEI ou RPA Gestão Documental Recebimento conferência e arquivamento da documentação dos contratados garantindo conformidade com as exigências do projeto Gestão de Pagamentos Recebimento de notas fiscais e RPAs conferência e encaminhamento para a área financeira Acompanhamento e Suporte Monitoramento de contratações vencimentos de contratos e suporte à equipe sobre processos administrativos 40h semanal12 meses | servico | 12 | R$ 4.200,00 | R$ 50.400,00 |
| Bermuda Bermuda Bermuda em Poliamida gramatura 310gr M2 tecido UV 50 85 Poliamida e 15 Elastano com aplicação de logo em DTF Tamanho Adulto do P ao GG | bem | 780 | R$ 60,00 | R$ 46.800,00 |
| Assessoria Técnica Assessoria TecnicaA empresa contratada para a elaboração do projeto e prestação de contas junto ao Ministério do Esporte terá as seguintes atribuições 1 Elaboração do Projeto Desenvolvimento do Plano de Trabalho Criação de um plano detalhado que inclui objetivos metodologia cronograma estratégias de implementação e indicadores de sucesso alinhando se às exigências do Ministério do Esporte Orçamentação e Planejamento Financeiro Avaliação dos orçamentos recebidos e comparativo de orçamentos de materiais junto ao Painel de Preços e sites de média Salarial exceto serviços devido a complexibilidade de cada projeto Documentação Técnica Preparação de todos os documentos necessários para a submissão do projeto como justificativas técnicas análise de impacto e materiais explicativos que demonstrem a viabilidade e relevância do projeto Adequação às Políticas Públicas Garantia de que o projeto atenda às diretrizes de políticas públicas para o esporte pro | servico | 13 | R$ 2.890,00 | R$ 37.570,00 |
| Camisas para beneficiários Camisa para participantesCamisa logomarcada Tecido 100 poliéster com tecnologia dry fit proteção UV30 e estampa em sublimação de alta definição | bem | 780 | R$ 43,55 | R$ 33.969,00 |
| APARADOR DE SOCO MATERIAL COURO SINTÉTICO TIPO MANOPLA APARADORA DE SOCO PAR DIMENSÕES APROXIMADAS 23CMX19CM | bem | 250 | R$ 118,65 | R$ 29.662,50 |
| UNIFORME LUVA ARTES MACIAIS Luva para artes marciais Finalidade proteção lutas artes marciais Dimensões 15cm x 29cm x 20cm 14 onças Material borracha com duas camadas de látex | bem | 250 | R$ 118,33 | R$ 29.582,50 |
| CANELEIRA KIT Kit de pares de caneleiras tipo tornozeleira Finalidade fortalecimento muscular Peso 1kg 2kg 3kg 4kg e 5kg Material nylon com velcro | bem | 100 | R$ 275,00 | R$ 27.500,00 |
| Encargos Instrutor de Luta RPA Instrutor de Luta INSS Patronal 20 00 Total de Encargos 20 00 | tributo | 60 | R$ 440,00 | R$ 26.400,00 |
| Locação de Tenda 3x3 A locação das tendas é necessária para estruturar o torneio de encerramento em cada núcleo oferecendo áreas protegidas para organização apoio às participantes e montagem de equipamentos As tendas garantem segurança conforto e adequada ambientação para a realização do evento final | servico | 70 | R$ 360,00 | R$ 25.200,00 |
| CINTO DE TRAÇÃO FECHAMENTO EM VELCRO CINTO DE TRAÇÃO INDIVIDUAL TREIN DE ARRANQUE E EXPLOSÃO DUPLO C 4 ELÁSTICOS | bem | 150 | R$ 167,50 | R$ 25.125,00 |
| TATAME MATERIAL PLACAS DENTADAS DE ENCAIXE PLACA 1 M LARGURA PLACA 1 M ESPESSURA PLACA 40 MM ANTIDERRAPANTE ANTI ALÉRGICO | bem | 300 | R$ 82,00 | R$ 24.600,00 |
| Serviço de Assessoria de Comunicação Serviço de Assessoria de Comunicação Planejamento e Supervisão de Comunicação Desenvolver e coordenar estratégias de comunicação para os 9 núcleos assegurando umaabordagem unificada e alinhada com os objetivos do projeto Relacionamento com a Imprensa e Entidades Parceiras Ser responsável pelo contato com a mídia prefeituras e outros órgãos parceiros incluindo a elaboração de releases coordenação de entrevistas e eventos de divulgação Desenvolvimento de Parcerias Estratégicas Buscar e fomentar parcerias com instituições visando o fortalecimento e crescimento do projeto Gerenciamento de Crises de Imagem Atuar na gestão de crises oferecendo suporte e estratégias para minimizar impactos na reputação doprojeto Treinamento de Equipes Locais Capacitar os responsáveis pelos núcleos em práticas de comunicação garantindo consistência e eficiência nainteração com a comunidade e stakeholders 01 serviço por 12 meses | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Social Mídia Serviço de Social Media Criação e Edição de Conteúdo Multimídia Realizar a produção e edição de vídeos e imagens para uso nos perfis sociais dos 9 núcleos garantindo qualidade e criatividade Manutenção e Alimentação de Redes Sociais Gerenciar a publicação de conteúdo nos perfis de cada núcleo mantendo um fluxo contínuo eestratégico de postagens para engajar o público Monitoramento e Análise de Desempenho Acompanhar métricas e indicadores de performance nas redes sociais ajustando as estratégias combase nos resultados e tendências observadas Desenvolvimento de Campanhas Temáticas Criar campanhas e eventos digitais que aumentem a interação e promovam a participação dosenvolvidos no projeto e da comunidade Interação e Resposta ao Público Gerenciar comentários e mensagens promovendo uma comunicação ativa e atenciosa com o público 01 serviço por 12 meses | servico | 12 | R$ 1.900,00 | R$ 22.800,00 |
| Assessoria Contábil Prestação de Serviço de Assessoria de ContabilidadeEmpresa responsável por organizar e dirigir os trabalhos inerentes à contabilidade referente as contratações do projeto tais como Desenvolver e implementar controles internos para garantir que as movimentações financeiras estejam de acordo com os padrões contábeis e sejam auditáveis evitando fraudes e má utilização dos recursos Emissão de RPA Emissão de Notas MEI Acompanhamento de pagamento de DAS dos MEIS para não saírem do MEI Emissão e cálculos de guias de impostos Emissão de certidões Balanço anual e Imposto de Renda do Instituto01 serviço por 12 meses | servico | 12 | R$ 1.500,00 | R$ 18.000,00 |
| APARADOR DE CHUTE MATERIAL COURO SINTÉTICO PU ou PVC DIMENSÕES APROXIMADAS 40 X 10 X 20 CM C TRÊS ALÇAS | bem | 100 | R$ 154,00 | R$ 15.400,00 |
| Staff Staff serão 20 pessoas distribuidas nas seguintes funções Credenciamento de Beneficiários Responsável por registrar a entrada dos beneficiários conferir documentos e distribuir materiais necessários Portaria Controla o acesso ao evento orienta sobre as áreas permitidas e oferece suporte inicial aos visitantes Apoio aos Participantes no Torneio de Lutas Auxilia diretamente os lutadores garantindo que tenham acesso às informações sobre suas lutas e oferecendo suporte para necessidades imediatas como água e orientação Controle de Tempo e Cronometragem Responsável por monitorar e controlar o tempo das lutas informando os juízes e participantes sobre os tempos regulamentares e intervalos Apoio na Área de Aquecimento e Preparação Supervisiona o espaço destinado ao aquecimento dos lutadores garantindo que estejam prontos para entrar no tatame e evitando superlotação Organização e Orientação das Atividades de Integração Coordena e orienta as atividades sociais promovend | servico | 100 | R$ 150,00 | R$ 15.000,00 |
| Locação Sonorização Médio Porte Locação Sonorização com 4 caixas Caixa de som Ativa amplificada 15 Pol 2000W PMPO 250W RMS com pedestal mesa de som com 16 canais 3 microfones operador de som e locutor para a realização de 1 tornieo de luta por nulceo1 locação x 1 evento x 5 núcleos 5 | servico | 5 | R$ 2.126,00 | R$ 10.630,00 |
| Locação de Back Drop Locação de Back Drop conjunto de treliça 3x3 para aplicação de lona incluindo montagem e desmontagem para a realização de 1 tornieo de luta por nulceo | servico | 10 | R$ 990,00 | R$ 9.900,00 |
| Locação de Palco Locação de Palco Altura 50 tamanho 3x3 para a realização de 1 tornieo de luta por nulceo incluso montagem desmontagem e trasnporte | servico | 5 | R$ 1.890,00 | R$ 9.450,00 |
| Locação de Grade Locação de Grade de isolamento disciplinador para contenção de público e limitação áreas com altura mínima de1 10 m metros LINEAR Incluindo transporte montagem e desmontagem para a realização de 1 tornieo de luta por nulceo | servico | 500 | R$ 18,90 | R$ 9.450,00 |
| ELÁSTICO EXTENSOR Elástico extensor tipo tubing Finalidade condicionamento físico Dimensões 1 20m Material látex resistente tensão forte com pegador de espuma | bem | 250 | R$ 37,30 | R$ 9.325,00 |
| Lona Brilho Lona Brilho 3x2Lona com acabamento em ilhós Dimensões 3 metros x 2 metros impressão digital colorida | servico | 15 | R$ 490,00 | R$ 7.350,00 |
| TROFÉU MATERIAL ACRÍLICO MATERIAL BASE ACRÍLICO ALT 25 CM CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BASE RETA COM LARGURA DE 12 cm | bem | 45 | R$ 150,00 | R$ 6.750,00 |
| BONECO DE PANCADAS Boneco de Pancadas Sparring Finalidade treinamento de lutas artes marciais Dimensões 170cm Peso de 20 a 25kg cheio Material lona com costura reforçada modelo cheio | bem | 10 | R$ 627,40 | R$ 6.274,00 |
| Sacochila porta material Sacochila porta material 40 x 54 cm Material nylon impermeável de alta durabilidade Alça de ombro confeccionada em cordão de 8 mm com base reforçada em nylon microsponge para maior conforto e resistência Fechamento com cordão de 8 mm igual ao da alça que ao ser puxado fecha o produto de maneira prática e segura Acabamento externo em cadarço de 25 mm contornando toda a peça e ilhós na base para fixação da alça Impressão serigráfica em 4 cores garantindo alta qualidade e fidelidade das imagens | bem | 264 | R$ 19,40 | R$ 5.121,60 |
| Chinelo Personalizado Chinelo personalizado com solado EVA PVC de 15 mm densidade média e dureza 40 70 Shore C peso 220 g tiras PVC arte exclusiva conforto e durabilidade | bem | 264 | R$ 15,55 | R$ 4.105,20 |
| BOLA DE PILATES MODELO BOLA SUIÇA APLICAÇÃO CONDICIONAMENTO FÍSICO DIÂMETRO 75 CM PVC ANTIDERRAPANETEM CARGA 300 KG | bem | 50 | R$ 82,00 | R$ 4.100,00 |
| BRINDE SQUEEZE GARRAFA GARRAFA MATERIAL PLÁSTICO CAPAC 500 ML APLICAÇÃO ÁGUA CARACTERÍSTICAS COM TAMPA ROSCÁVEL | bem | 264 | R$ 15,20 | R$ 4.012,80 |
| Bermuda Equipe Bermuda para instrutor e monitorBermuda logomarcada para equipe Tecido 100 poliéster com tecnologia dry fit proteção UV e estampa em sublimação de alta definiçãoMemória de Cálculo14 profissionais x 4 unidades 56 bermudas | bem | 56 | R$ 60,00 | R$ 3.360,00 |
| Toalha Toalha de rosto 100 algodão felpudo macias e com alto poder deabsorção gramatura 210g m² cores a definir medidas mínimas 40x60 cm | bem | 264 | R$ 12,00 | R$ 3.168,00 |
| Camisa Equipe Camisa para instrutor e monitorCamisa logomarcada para equipe Tecido 100 poliéster com tecnologia dry fit proteção UV e estampa em sublimação de alta definição | bem | 56 | R$ 43,55 | R$ 2.438,80 |
| Folder Folderes 15x21 papel couche 100g | servico | 7500 | R$ 0,32 | R$ 2.400,00 |
| MEDALHA MATERIAL ACRILICO CRISTAL TAMANHO 7 X 5 CM ESPESSURA 3 MM TIPO RETANGULAR FITA EM CETIM SUBLIMADA COM 22MM X 80CM | bem | 264 | R$ 6,90 | R$ 1.821,60 |
| Banners Banners 1x0 80 lona brilho 280g com bastao e cordao | servico | 15 | R$ 100,00 | R$ 1.500,00 |
| Cartaz A3 Cartazes A3 170Gr papel couche impressão 4x0 cores | servico | 150 | R$ 3,19 | R$ 478,50 |
| Bloco Timbrado Ficha de inscrição Bloco TIMBRADO A4 4 4 OFF SET 180GR frente e verso c 50 folhas Ficha de inscrição para cadastro dos alunos tamanho Par Q Ficha ANAMNESE | servico | 10 | R$ 39,90 | R$ 399,00 |
| Saldo remanescente | bem | 1 | R$ 36,50 | R$ 36,50 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.