em execuçãoProposta 2080911 · 2025
Construção de uma Unidade de Beneficiamento de Pescado (UBP) no município de Iguaba Grande – RJ, incluindo a instalação de câmara fria, sistema de energia solar fotovoltaica (Pescanet) e a aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliários, com o objetivo de fortalecer a pesca artesanal, promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do pescado e melhorar as condições de trabalho e renda dos pescadores locais.
Iguaba Grande (RJ)
- Instrumento
- CONVENIO nº 975326
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE (CNPJ 01.615.882/0001-62)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 31/12/2026
- Repasse da União
- R$ 800.000,00
- Contrapartida
- R$ 800,80
- Valor global
- R$ 800.800,80
- Empenhado / desembolsado
- R$ 800.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- HUGO LEAL · R$ 800.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 800.800,80)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de uma Unidade de Beneficiamento de Pescado (UBP) no município de Iguaba Grande – RJ. | obra | 1 | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 |
| Instalação de câmara fria, sistema de energia solar fotovoltaica (Pescanet) e a aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliários para Unidade de Beneficiamento de Pescado (UBP) no município de Iguaba Grande – RJ. | bem | 1 | R$ 200.800,80 | R$ 200.800,80 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.