Proposta/Plano de Trabalho AprovadoProposta 2208121 · 2026
Qualificação socioprodutiva afrocentrada de mulheres LBTI e negras em situação de vulnerabilidade na Baixada Fluminense,por meio de trilhas formativas em Gastronomia Regional de Herança Africana e Trança Afro, integradas ao letramento emDireitos Humanos LGBTQIA+ e ao empreendedorismo feminino LBTI, com constituição de rede de proteção e promoção dedireitos nos territórios de execução.
Belford Roxo (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 7AAAPY
- Órgão concedente
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Proponente
- PROGRAMA SOCIAL SIM EU SOU DO MEIO - SESM (CNPJ 40.224.894/0001-18)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2027
- Repasse da União
- R$ 600.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 600.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 600.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- PASTOR HENRIQUE VIEIRA · R$ 600.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (33 itens, R$ 600.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de empresa de fornecimento de kit lanche para mulheres e crianças. | servico | 6300 | R$ 11,75 | R$ 74.025,00 |
| Contratação de pessoa jurídica para Coordenação técnica e executiva para cumprimento do objeto. | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Assessoria Técnica Transferegov: Operacionalização no sistema, gestão da execução e prestação de contas. | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Assessor de pesquisa para coleta de dados e pesquisa aprofundada sobre a geração de renda via Economia Solidária e Empreendedorismo na Baixada Fluminense. | servico | 12 | R$ 4.800,00 | R$ 57.600,00 |
| Bolsa para Lideranças Agentes Populares de Empreendedorismo Territorial - Mobilizadoras locais para manutenção da rede de proteção dos 03 municípios (03 agentes). | outros | 30 | R$ 1.500,00 | R$ 45.000,00 |
| Contratação de empresa jurídica para fornecimento de kit insumos para as aulas de gastronomia. | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Contratação de pessoa jurídica Supervisor Pedagógico para construção da metodologia para as mulheres e crianças em apoio à coordenação | servico | 12 | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
| Bolsa Educadores e Recreadores Lúdico-Pedagógico - Profissionais para atendimento simultâneo aos filhos das alunas nos 03 pólos territoriais (03 educadores por 08 meses). | outros | 24 | R$ 1.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Contratação de 2 Especialistas em Técnica em Herança Africana, Trança Afro, para ciclos de formação nos 03 pólos territoriais (cada um trabalhará por quatro meses, no valor individual de R$ 3.000,00 para cada um por mês) | servico | 4 | R$ 6.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Contratação de 2 Especialistas em Gastronomia para ciclos de formação nos 03 pólos territoriais (cada um trabalhará por quatro meses, no valor individual de R$ 3.000,00 para cada um por mês) | servico | 4 | R$ 6.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Contratação de Pessoa Jurídica para organização da Formatura final, com certificação das alunas. | servico | 1 | R$ 22.000,00 | R$ 22.000,00 |
| Contratação de Pessoa Jurídica para a Produção de Mini Documentário de Sistematização do projeto - Registro audiovisual das trajetórias de emancipação para fins de advocacy e prestação de contas. | servico | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Comunicação, Registro Audiovisual | servico | 10 | R$ 2.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Diárias para visitação da equipe técnica às instituições envolvidas | outros | 50 | R$ 380,00 | R$ 19.000,00 |
| Confecção de Camisas | servico | 280 | R$ 45,65 | R$ 12.782,00 |
| Contratação de gráfica para apostilas | servico | 280 | R$ 41,20 | R$ 11.536,00 |
| Cabeça de Treino - Trança Afro | bem | 100 | R$ 87,50 | R$ 8.750,00 |
| Confecção de toucas e aventais (apenas para as alunas de Gastronomia - 150 alunas) | servico | 170 | R$ 32,00 | R$ 5.440,00 |
| Contratação de 1 instrutor para ciclos de formação nos 03 pólos territoriais: Empreendedorismo Feminino | servico | 12 | R$ 400,00 | R$ 4.800,00 |
| Contratação de 1 instrutor para ciclos de formação nos 03 pólos territoriais: Socioemocional | servico | 12 | R$ 400,00 | R$ 4.800,00 |
| Contratação de 1 instrutor para ciclos de formação nos 03 pólos territoriais: Nutrição | servico | 12 | R$ 400,00 | R$ 4.800,00 |
| Contratação de 1 instrutor para ciclos de formação nos 03 pólos territoriais: Instrutor de Política Social | servico | 12 | R$ 400,00 | R$ 4.800,00 |
| Contratação de 1 instrutor para ciclos de formação nos 03 pólos territoriais: Instrutor de Letramento Digital Para Negócios | servico | 12 | R$ 400,00 | R$ 4.800,00 |
| Contratação de 1 instrutor para ciclos de formação nos 03 pólos territoriais: Precificação | servico | 12 | R$ 400,00 | R$ 4.800,00 |
| Contratação de 1 instrutor para ciclos de formação nos 03 pólos territoriais: Instrutor de Letramento em Direitos Humanos. | servico | 12 | R$ 400,00 | R$ 4.800,00 |
| Jumbo - Trança Afro | bem | 100 | R$ 30,93 | R$ 3.093,00 |
| Latex M (100 metros) | bem | 100 | R$ 22,90 | R$ 2.290,00 |
| Cêra Modeladora - Trança Afro | bem | 100 | R$ 18,50 | R$ 1.850,00 |
| Pacote de Pregadeiras - Trança Afro | bem | 100 | R$ 14,70 | R$ 1.470,00 |
| Lã - Trança - Afro | bem | 100 | R$ 9,90 | R$ 990,00 |
| Contratação de gráfica para banner | servico | 3 | R$ 300,00 | R$ 900,00 |
| Pente Cabo de Aço - Trança Afro | bem | 100 | R$ 8,75 | R$ 875,00 |
| Tesoura Arremate - Trança Afro | bem | 100 | R$ 7,99 | R$ 799,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.