Proposta/Plano de Trabalho AprovadoProposta 2124225 · 2025
Urbanização da orla marítima na praia de João Fernandes no Município de Armação dos Búzios/RJ.
Armação dos Búzios (RJ)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 983544
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS (CNPJ 01.616.171/0001-02)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Vigência
- 03/11/2025 a 31/07/2027
- Repasse da União
- R$ 897.368,00
- Contrapartida
- R$ 35.352,00
- Valor global
- R$ 932.720,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 897.368,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 897.368,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 932.720,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Urbanização da orla marítima na praia de João Fernandes no Município de Armação dos Búzios/RJ. Com implantação de 06 quiosques e 1 módulo de banheiro público. Serão executados em alvenaria, com cobertura em telha cerâmica de inclinação mínima de 30% e utilização de madeira em elementos complementares. Pavimentação em blocos intertravados ou paralelepípedos, favorecendo durabilidade, permeabilidade e integração paisagística. Contemplará acessibilidade universal, assegurando que qualquer pessoa — inclusive aquelas com mobilidade reduzida — tenham pleno acesso à praia e aos equipamentos públicos. | obra | 1 | R$ 932.720,00 | R$ 932.720,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.