em execuçãoProposta 1984398 · 2024
NOVO PAC- CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA
Araruama (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 966553
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ARARUAMA (CNPJ 28.531.762/0001-33)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 05/08/2024
- Vigência
- 05/08/2024 a 05/08/2028
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 5.000,00
- Valor global
- R$ 505.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 500.000,00 / R$ 500.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 505.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -para 268 famílias na localidade de Clube dos Engenheiros (Expedição e encaminhamento da Certidão de regularização fundiária (CRF) ao cartório de registro de imóveis competente, Saneamento do Procedimento Administrativo, Levantamento Topográfico, Projetos Urbanístico e Ambiental de Regularização, Projeto de Regularização Fundiária) | servico | 1 | R$ 505.000,00 | R$ 505.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.