vigenteProposta 2183381 · 2026
Execução de acolhimento e reabilitação de dependentes de substâncias psicoativas no Projeto Restauração, com serviços técnicos especializados, suporte operacional, atividades físicas, capacitação profissional, ações de reinserção social e musicalização. Inclui capacitação da equipe técnica, consultoria especializada, custeio de assistente social e coordenador, aquisição de itens de cama, mesa e banho, insumos alimentícios e manutenção da estrutura com o custeio de telefonia fixa.
Umuarama (PR)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 999082
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- Proponente
- PROJETO RESTAURACAO (CNPJ 04.409.180/0001-10)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para Análise
- Vigência
- 07/03/2026 a 15/07/2027
- Repasse da União
- R$ 300.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 300.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 300.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- SARGENTO FAHUR · R$ 300.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (26 itens, R$ 300.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Prestação de serviços técnicos especializados voltados à Coordenação Geral das atividades institucionais,distinta da função de coordenação operacional. O serviço compreende o acompanhamento da gestãoinstitucional, organização e monitoramento das rotinas administrativas e operacionais, supervisão geral dasatividades desenvolvidas, análise e acompanhamento de relatórios e indicadores institucionais, apoio àdiretoria na condução das ações do projeto e orientação geral das equipes envolvidas. Inclui ainda aarticulação institucional com parceiros, órgãos públicos e colaboradores, visando assegurar a integração dasáreas de trabalho, o cumprimento das metas institucionais e a adequada execução das atividades daentidade. | servico | 12 | R$ 7.500,00 | R$ 90.000,00 |
| Prestação de Serviços Especializados de Treinamento Institucional.Descrição do Objeto: Contratação de serviço especializado para o desenvolvimento de treinamento institucional continuado, voltado à qualificação da equipe técnica e administrativa da Casa de Recuperação. As atividades serão realizadas de forma estritamente presencial nas dependências da própria entidade.Regime de Execução e Carga Horária:O treinamento institucional será executado ao longo do período de 12 (doze) meses, com dedicação de 8 (oito) horas semanais e 32 (trinta e duas) horas mensais.Metodologia e Estrutura das Atividades:O programa será estruturado em 4 (quatro) módulos formativos trimestrais, contemplando treinamentos práticos e encontros de alinhamento. O escopo das atividades abrange:Definição e padronização das rotinas de trabalho e do organograma funcional;Protocolos para o recebimento e acolhimento do aluno (triagem e providência de documentos);Controle de prazos e documentos necessários desde o internam | servico | 12 | R$ 6.000,00 | R$ 72.000,00 |
| Aquisição de proteína Bovina, para o suprimento nutricional diário das refeições servidas na unidade de acolhimento, garantindo a manutenção, a segurança alimentar e o suporte nutricional adequado dos acolhidos durante todo o período de 12 meses, da execução da parceria. | bem | 832.2 | R$ 40,00 | R$ 33.288,00 |
| Prestação de serviços técnicos de Assistência Social. | servico | 12 | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
| Contratação de serviços especializados de consultoria e apoio administrativo para a elaboração, acompanhamento e gestão técnica de projetos. O recurso será destinado ao suporte na estruturação de propostas, elaboração de planos de trabalho, justificativas técnicas, planilhas orçamentárias e organização documental necessária para a captação de recursos e execução das metas institucionais. | servico | 12 | R$ 1.250,00 | R$ 15.000,00 |
| Contratação de serviços especializados de consultoria e apoio administrativo para as etapas de acompanhamento, monitoramento da execução e prestação de contas de projetos. O recurso será destinado à gestão técnica das metas, suporte na alimentação dos sistemas oficiais de transferência de recursos, elaboração de relatórios de execução físico-financeira e organização documental necessária para a regular execução e prestação de contas das metas institucionais. | servico | 12 | R$ 1.250,00 | R$ 15.000,00 |
| Contratação de Profissional para Oficinas de Música e Atividades Terapêuticas:Prestação de serviço especializado para o desenvolvimento de oficinas de música com abordagem terapêutica, recreativa e socioeducativa, voltadas ao estímulo à socialização, expressão emocional e bem-estar imediato dos acolhidos. Por se tratar de uma atividade complementar de livre adesão e adaptada à rotatividade do público da instituição, os encontros serão realizados 2 (duas) vezes por semana, com carga horária de 4 (quatro) horas por encontro, totalizando 8 (oito) horas semanais e 32 (trinta e duas) horas mensais, durante o período de 12 (doze) meses. A execução do serviço poderá ser realizada por pessoas jurídicas, incluindo expressamente Microempreendedores Individuais (MEI). | servico | 12 | R$ 1.200,00 | R$ 14.400,00 |
| Aquisição de proteína Suína para o suprimento nutricional diário das refeições servidas na unidade de acolhimento, garantindo a manutenção, a segurança alimentar e o suporte nutricional adequado dos acolhidos durante todo o período de 12 meses, da execução da parceria. | bem | 750 | R$ 16,00 | R$ 12.000,00 |
| Aquisição de proteína do Frango, para o suprimento nutricional diário das refeições servidas na unidade de acolhimento, garantindo a manutenção, a segurança alimentar e o suporte nutricional adequado dos acolhidos durante todo o período de 12 meses, da execução da parceria. | bem | 624.12 | R$ 10,00 | R$ 6.241,20 |
| Conta de Telefone FIXO: Comunicação institucional para contatos com familiares, rede de atenção, serviços públicos, equipe técnica e atividades relacionadas ao acolhimento. | servico | 12 | R$ 189,97 | R$ 2.279,64 |
| Aquisição de lençol avulso de solteiro com elástico em toda a sua extensão, confeccionado em tecido 100% algodão de alta qualidade, na cor branca e com dimensões compatíveis para colchões padrão de 88 cm de largura por 188 cm de comprimento, com altura de até 30 cm para garantir o perfeito ajuste e fixação. O produto deve apresentar contagem mínima de 150 fios, assegurando textura macia, excelente respirabilidade e resistência adequada a processos frequentes de lavagem e higienização. O item destina-se ao uso exclusivo dos acolhidos do Projeto Restauração, devendo possuir propriedades antialérgicas e costuras reforçadas que evitem o desgaste prematuro do elástico e das bordas, preservando as condições ideais de conforto, assepsia e organização nos leitos da unidade de acolhimento institucional. | bem | 10 | R$ 164,99 | R$ 1.649,90 |
| Bola de futsal profissional, com tamanho e peso oficiais para a categoria adulto. Desenvolvida com revestimento de alta resistência e tecnologia de baixa absorção de água, o produto é destinado aos treinos diários e torneios desportivos dos usuários do Projeto Restauração. O item é fundamental para a prática de atividades físicas coletivas, visando o desenvolvimento da coordenação motora, o trabalho em equipa e a promoção da saúde como parte do processo de recuperação e reintegração social. | bem | 5 | R$ 261,00 | R$ 1.305,00 |
| Aquisição de cobertor confeccionado em tecido flanela 100% poliéster de alta qualidade, com dimensões mínimas de 2,60 m de largura por 2,40 m de comprimento e gramatura de, no mínimo, 300 g/m² para assegurar excelente isolamento térmico, toque extra macio e retenção de calor. O produto deve apresentar acabamento com barra em costura reforçada nas quatro laterais, garantindo que o tecido não desfie e mantendo a estabilidade dimensional após sucessivos ciclos de manutenção. O item destina-se ao uso dos acolhidos do Projeto Restauração, devendo possuir propriedades antialérgicas, tecido de secagem rápida e alta resistência a lavagens e secagens mecânicas frequentes, assegurando o máximo de conforto, proteção e higiene no cotidiano da unidade de acolhimento. | bem | 4 | R$ 300,99 | R$ 1.203,96 |
| Flauta Doce Soprano (Modelo Germânico)Especificação Técnica: Flauta doce soprano com digitação germânica (padrão escolar), afinação em Dó (C). Confeccionada em resina plástica ABS de alta resistência a impactos e quedas, dividida em 3 (três) partes desmontáveis para facilitar a higienização interna. Modelo com duto de ar reto de fácil emissão sonora, ideal para iniciantes e oficinas de musicalização infantil. Acompanha capa protetora (em tecido ou plástico), haste de limpeza/higienização e tabela de digitação dos dedos. | bem | 19 | R$ 50,00 | R$ 950,00 |
| Aquisição de travesseiro com suporte médio, medindo 50 cm x 70 cm, com altura aproximada entre 14 cm e 16 cm em repouso e peso estimado de 800g para garantia da densidade ideal. O produto deve apresentar revestimento confeccionado em tecido percal de, no mínimo, 180 fios (100% algodão), assegurando toque suave, alta respirabilidade, frescor e resistência a lavagens sucessivas. O enchimento deve ser composto por 100% fibra de poliéster siliconada com alto poder de resiliência, permitindo o retorno ao formato original após o uso e oferecendo a sustentação ergonômica necessária para o alinhamento da coluna. O item destina-se especificamente ao uso dos acolhidos do Projeto Restauração, devendo contar, obrigatoriamente, com tratamento antimicrobiano ativo (antiácaro, antimofo e antitraça), sendo totalmente hipoalergênico e inodoro, além de compatível com processo de lavagem e secagem em máquina para suportar a rotina de higienização regular da unidade de acolhimento para dependentes químico | bem | 15 | R$ 59,90 | R$ 898,50 |
| Bola de Vôlei para Treinamento e RecreaçãoEspecificação Técnica: Bola para prática de voleibol, tamanho oficial. Confeccionada em laminado de PVC macio (tipo micropower ou equivalente) com camada interna de amortecimento em gel ou espuma (EVA/Neogel) para redução de impacto físico durante a recepção e toque. Estrutura interna com gomos costurados à máquina de alta precisão ou colados. Circunferência de 65 cm a 67 cm e peso entre 260g e 280g. Câmara de ar com excelente retenção de pressão (tipo Airbility ou similar) e miolo lubrificado e substituível. | bem | 4 | R$ 150,00 | R$ 600,00 |
| Aquisição de toalha de banho confeccionada em tecido 100% algodão, com dimensões mínimas de 70 cm de largura por 140 cm de comprimento e gramatura de, no mínimo, 360 g/m² para garantia de excelente capacidade de absorção, maciez e toque confortável. O produto deve apresentar estrutura resistente com costuras laterais reforçadas (barras duplas), conferindo alta durabilidade e estabilidade dimensional para suportar processos severos e sucessivos de lavagem e secagem industrial ou mecânica. O item destina-se especificamente ao uso dos acolhidos do Projeto Restauração, devendo ser fornecido em cores sólidas de padrão comercial, com tingimento de alta solidez que evite o desbotamento precoce e assegure as condições ideais de higiene, conforto e dignidade no atendimento aos usuários da unidade. | bem | 15 | R$ 39,99 | R$ 599,85 |
| Aquisição de toalha de lavabo (visita) confeccionada em tecido 100% algodão, com dimensões aproximadas de 30 cm de largura por 50 cm de comprimento e gramatura mínima de 360 g/m² para assegurar alto poder de absorção, maciez e conforto no uso diário. O produto deve possuir acabamento de alta qualidade com costuras laterais reforçadas, garantindo estabilidade dimensional e resistência mecânica para suportar a rotina de lavagens e secagens sucessivas na unidade. O item destina-se ao atendimento direto dos acolhidos do Projeto Restauração, devendo ser fornecido em cores sólidas de padrão comercial e com tingimento de alta solidez que evite o desbotamento precoce, preservando o aspecto de higiene e organização necessário para o cotidiano do centro de acolhimento. | bem | 18 | R$ 30,41 | R$ 547,43 |
| Caderno de Música PautadoEspecificação Técnica: Caderno universitário pautado específico para música (com pentagramas/pautas musicais). Capa dura em papelão resistente, encadernação em espiral plástico ou metálico. Contendo no mínimo 40 a 60 folhas em papel offset de gramatura mínima de 56g/m² ou 63g/m². Páginas com impressão nítida de 5 a 6 pentagramas por folha, com espaçamento adequado para anotação de notas e exercícios teóricos por parte dos alunos. | bem | 19 | R$ 25,00 | R$ 475,00 |
| Pasta de Plástico Catálogo (com plásticos fixos)Especificação Técnica: Pasta tipo catálogo para organização e proteção de partituras, cifras e materiais avulsos dos alunos. Confeccionada em polipropileno (plástico) rígido ou semi-rígido, tamanho ofício ou A4, com visor na capa para identificação. Interior composto por no mínimo 50 a 100 envelopes plásticos transparentes e antirreflexo, fixados à estrutura da pasta por meio de solda eletrônica industrial, impedindo o desprendimento das folhas. | bem | 19 | R$ 19,29 | R$ 366,52 |
| Encordoamento para Violão (Cordas de Nylon)Especificação Técnica: Jogo de cordas completo para violão acústico de 6 cordas (afinação padrão), tensão média. Composto por 3 cordas agudas (primas) em monofilamento de nylon cristal/transparente e 3 cordas graves (bordões) com núcleo de multifilamentos de nylon, revestidas (com acabamento/banho) em prata ou bronze, garantindo flexibilidade, estabilidade de afinação e durabilidade ao uso contínuo de alunos em aprendizado. | bem | 10 | R$ 30,00 | R$ 300,00 |
| Quadro de Feltro / Painel Pedagógico MusicalEspecificação Técnica: Quadro/painel pedagógico com superfície revestida em feltro ou tecido aderente, montado sobre estrutura leve de MDF ou alumínio, destinado à fixação de figuras musicais. Dimensões aproximadas de 90x60 cm ou 120x90 cm. Acompanha kit de figuras didáticas recortadas (notas musicais, claves, pausas e pautas) confeccionadas em feltro, EVA com velcro ou material magnético/aderente, que permitam a colagem e descolagem imediata na superfície para demonstrações práticas do professor. | bem | 1 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| Escadas de Agilidade para Treino FuncionalEspecificação Técnica: Escada de agilidade para treinamento de coordenação motora e velocidade. Estrutura composta por 2 (duas) fitas paralelas de nylon ou poliéster ultra resistente de alta densidade, com comprimento total de 4,5 a 5,0 metros. Composta por 9 a 10 degraus planos produzidos em plástico injetado (polipropileno) de alta visibilidade, preferencialmente ajustáveis para regulagem de distância entre as passadas. Acompanha ganchos/estacas metálicas de fixação para gramados e bolsa para armazenamento e transporte. | bem | 2 | R$ 100,00 | R$ 200,00 |
| Pratinhos de Demarcação Plásticos (Tartarugas / Chapéu Chinês)Especificação Técnica: Prato demarcatório flexível tipo 'chapéu chinês' para circuitos de agilidade e coordenação motora. Confeccionado em plástico macio e maleável (polietileno ou polímero siliconado), altamente resistente a impactos e pisadas, sem risco de quebra ou corte. Dimensões aproximadas de 19 cm de diâmetro na base e 5 cm de altura. Cores sortidas e brilhantes de alta visibilidade. Acompanha suporte de transporte (haste plástica ou metálica). | bem | 20 | R$ 10,00 | R$ 200,00 |
| Apito profissional de alta potência, desenvolvido em material de alta resistência e sem esfera (tipo fox ou similar), para garantir som nítido e imediato mesmo em ambientes abertos. O produto é item essencial para a execução de treinamentos físicos e realização de torneios esportivos entre os usuários do Projeto Restauração, servindo como ferramenta de comando, organização de dinâmicas coletivas e arbitragem, auxiliando na disciplina e na coordenação das atividades de reintegração social através do esporte. | bem | 3 | R$ 50,00 | R$ 150,00 |
| Cone para treinamento funcional e desportivo, com 23 cm de altura, fabricado em material plástico flexível e resistente a impactos. O item será utilizado na marcação de circuitos, delimitação de campos para torneios e organização de exercícios de agilidade e coordenação motora para os usuários do Projeto Restauração. Por ser empilhável e de alta visibilidade, facilita a estruturação das atividades físicas e dinâmicas coletivas voltadas à reabilitação e integração social através do esporte. | bem | 3 | R$ 15,00 | R$ 45,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.