em execuçãoProposta 2185652 · 2026
Execução de serviços técnicos especializados de engenharia, topografia e cartografia para a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) em Ponta Grossa/PR. O objeto contempla a entrega de levantamentos georreferenciados, projetos urbanísticos, diagnósticos socioambientais e o levantamento socioeconômico dos ocupantes, visando a instrução processual para emissão da CRF e titulação efetiva, em conformidade com a Portaria MCID nº 1.327/2023 e a Lei nº 13.465/2017.
Ponta Grossa (PR)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 997878
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PONTA GROSSA (CNPJ 76.175.884/0001-87)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 28/05/2026
- Vigência
- 28/05/2026 a 30/04/2029
- Repasse da União
- R$ 487.329,00
- Contrapartida
- R$ 12.671,00
- Valor global
- R$ 500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 487.329,00 / —
- Emenda parlamentar
- ALIEL MACHADO · R$ 487.329,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução de serviços técnicos especializados de engenharia, topografia e cartografia para a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) em Ponta Grossa/PR. O objeto contempla a entrega de levantamentos georreferenciados, projetos urbanísticos, diagnósticos socioambientais e o levantamento socioeconômico dos ocupantes, visando a instrução processual para emissão da CRF e titulação efetiva, em conformidade com a Portaria MCID nº 1.327/2023 e a Lei nº 13.465/2017 | servico | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.