O presente Convênio tem por objeto a qualificação estrutural de espaço comunitário de ação cultural e esportiva, por meio da aquisição e instalação de sistema de climatização, revisão e adequação da parte elétrica do espaço, implantação de saída de emergência conforme normas técnicas vigentes e aquisição/instalação de equipamentos de combate a incêndio (extintores), visando garantir segurança, conforto ambiental e condições adequadas para a realização contínua de atividades culturais.O espaço é utilizado para desenvolvimento de oficinas formativas, ensaios, apresentações artísticas, encontros comunitários e ações culturais abertas ao público, configurando-se como equipamento cultural comunitário de relevância territorial.A intervenção proposta compreende:- Aquisição e instalação de climatizador adequado à metragem do espaço;- Adequação estrutural para implantação de saída de emergência conforme legislação aplicável;- Adequação da parte elétrica do espaço;- Aquisição e instalação de extintores de incêndio e sinalização correspondente.O investimento é de caráter estruturante, voltado à garantia de condições técnicas mínimas para a continuidade das ações culturais já desenvolvidas, ampliação do acesso da população e regularização do espaço para realização de eventos.

Londrina (PR)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTERIO DA CULTURA

Proponente

ASSOCIACAO DE MORADORES AMIGOS SANTA CRUZ CONJUNTO HABITACIONAL LUIZ DE SA (CNPJ 45.615.638/0001-75)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

06/04/2026 a 31/12/2026

Repasse da União

R$ 100.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 100.000,00

Emenda parlamentar

CAROL DARTORA · R$ 100.000,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.