O presente instrumento tem como objeto a implantação e execução do Programa Estação Juventude no município de Irati/PR, por meio da estruturação de um Núcleo de Formação e Produção Criativa no Centro da Juventude Nagib Harmuch, com foco no atendimento a adolescentes e jovens entre 15 e 29 anos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, moradores de periferias urbanas, áreas rurais, comunidades tradicionais e públicos historicamente invisibilizados, como jovens negros, LGBTQIAPN+ e com deficiência.A proposta contempla a realização de oficinas permanentes nas áreas de cultura digital, produção audiovisual, literatura, moda sustentável, saúde integral e inclusão produtiva, com metodologias participativas e transversais. Além das oficinas, o projeto prevê a realização de cine-debates, feiras de economia criativa, rodas de conversa, mentorias profissionais e apoio psicossocial, integrando diferentes políticas públicas de maneira intersetorial.O objetivo principal é promover o fortalecimento de vínculos, o protagonismo juvenil, o acesso a direitos e a construção de trajetórias de autonomia, com foco na superação das desigualdades, no enfrentamento das violências e na inclusão produtiva. Para isso, a iniciativa será articulada com as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Cultura, Saúde e Direitos Humanos, bem como com instituições da sociedade civil, coletivos culturais e o setor privado.O projeto está fundamentado nas diretrizes do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), no Plano Nacional da Juventude e na Agenda 2030 da ONU, especialmente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (educação de qualidade), 8 (trabalho decente e crescimento econômico), 10 (redução das desigualdades) e 16 (paz, justiça e instituições eficazes).A execução será realizada com recursos oriundos da Secretaria Nacional de Juventude, acrescidos de contrapartida do município, conforme plano de trabalho e cronograma físico-financeiro em anexo. O espaço físico já existente do Centro da Juventude será qualificado com a aquisição de equipamentos de informática, mobiliário, instrumentos audiovisuais e materiais pedagógicos. A proposta prevê ainda o custeio de oficineiros, materiais de consumo e apoio logístico para garantir a execução regular das atividades previstas.A operacionalização será coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com supervisão técnica, acompanhamento de metas e monitoramento de indicadores sociais. O projeto contará com avaliações regulares de desempenho e mecanismos de participação social para assegurar sua efetividade e continuidade.

Irati (PR)

Instrumento

CONVENIO

Órgão concedente

PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Proponente

MUNICIPIO DE IRATI (CNPJ 75.654.574/0001-82)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

01/11/2025 a 31/12/2027

Repasse da União

R$ 300.000,00

Contrapartida

R$ 3.000,00

Valor global

R$ 303.000,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.