Proposta/Plano de Trabalho AprovadoProposta 2188773 · 2026
Implementação do Programa Raízes da Democracia – Programa de Participação Social e Desenvolvimento Territorial da Agricultura Familiar, por meio da realização de ações integradas de mobilização social, formação cidadã, articulação institucional e fortalecimento organizativo de agricultores familiares, lideranças comunitárias, associações, cooperativas e organizações da sociedade civil, com atuação nas regiões Oeste, Sudoeste, Cantuquiriguaçu e Noroeste do Estado do Paraná.
Foz do Iguaçu (PR)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 7AACDF
- Órgão concedente
- PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Proponente
- ITAI - INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA E INOVACAO (CNPJ 01.573.107/0001-91)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Vigência
- 01/02/2027 a 31/01/2028
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.000.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- WELTER · R$ 1.000.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (12 itens, R$ 1.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Concessão de bolsas para articulação territorial (um(a) por região) e mobilização social nas regiões Oeste (1 articulador(a)), Sudoeste (1 articulador(a) ), Noroeste (1 articulador(a) ) e Cantuquiriguaçu (1 articulador(a)) do Estado do Paraná, com o objetivo de apoiar a execução das atividades formativas e de mobilização territorial previstas no projeto e fortalecer a participação das lideranças comunitárias e organizações da sociedade civil nas ações desenvolvidas.Os/As articuladores(as) regionais atuarão diretamente nos territórios atendidos pelo projeto, desenvolvendo atividades de mobilização comunitária, articulação institucional com organizações locais, apoio à identificação e seleção dos participantes das atividades formativas e acompanhamento das lideranças participantes em suas regiões de atuação.Também serão responsáveis por apoiar a organização logística dos encontros presenciais realizados nas diferentes regiões, mobilizar os participantes para as atividades previstas no pl | outros | 40 | R$ 5.500,00 | R$ 220.000,00 |
| Ajuda de custo concedida em forma de diária a participantes de atividade formativa vinculada ao Plano de Trabalho do projeto, destinada à cobertura de despesas com alimentação e deslocamento, mediante comprovação por lista de presença, relatório de coordenação e registros fotográficos. | outros | 800 | R$ 200,00 | R$ 160.000,00 |
| Prestação de serviços de assessoria de comunicação para divulgação das ações do projeto, produção de conteúdo, gestão de redes sociais e apoio à transparência da parceria. | servico | 10 | R$ 11.939,00 | R$ 119.390,00 |
| Concessão de bolsa para Coordenador Geral do projeto, responsável pela gestão estratégica, planejamento, supervisão das atividades, articulação institucional e acompanhamento do cumprimento das metas da parceria. | outros | 12 | R$ 9.000,00 | R$ 108.000,00 |
| Concessão de bolsa para Coordenador de Comunicação, responsável pelo planejamento e execução das ações de divulgação, gestão de conteúdos, apoio à transparência e visibilidade das atividades do projeto | outros | 12 | R$ 8.000,00 | R$ 96.000,00 |
| Concessão de bolsa para Coordenador Pedagógico, responsável pelo planejamento metodológico, organização dos conteúdos formativos, acompanhamento das atividades educativas e orientação dos facilitadores do projeto. | outros | 12 | R$ 8.000,00 | R$ 96.000,00 |
| Contratação de serviços para realização de eventos institucionais de formação e mobilização social, alinhados ao objeto da parceria e às diretrizes do Ministério, contemplando planejamento, organização, execução e suporte logístico das atividades. | servico | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Contratação de serviços de destinados aos participantes das atividades presenciais do projeto, incluindo fornecimento de refeições durante os encontros formativos e de mobilização territorial realizados nas regiões Oeste, Sudoeste, Noroeste e Cantuquiriguaçu do Estado do Paraná. As atividades presenciais constituem parte central da metodologia de formação do projeto, reunindo lideranças comunitárias, agricultores familiares, representantes de associações, cooperativas, organizações da sociedade civil, jovens rurais e demais atores territoriais envolvidos nas ações de fortalecimento da participação social e do desenvolvimento territorial sustentável.A alimentação tem como objetivo garantir condições adequadas de permanência dos participantes durante a realização das atividades formativas, possibilitando a continuidade das discussões, oficinas e momentos de intercâmbio de experiências previstos na programação dos encontros. Estima-se a participação de até 800 participantes diretos nas at | servico | 800 | R$ 70,00 | R$ 56.000,00 |
| Pagamento de bolsa para profissional com experiência comprovada em execução financeira de projetos públicos, especialmente na plataforma Transferegov, para atuação como Gestor Financeiro do Projeto.Responsável pelo planejamento, organização e execução das atividades financeiras, incluindo controle orçamentário, acompanhamento de despesas, conferência de notas fiscais, organização documental, inserção e acompanhamento de informações no Transferegov, apoio na elaboração de relatórios financeiros e suporte à prestação de contas.A atuação visa garantir a correta execução dos recursos públicos, conformidade com a legislação vigente e atendimento às exigências dos órgãos de controle (Ministério, CGU e TCU). | outros | 10 | R$ 3.700,00 | R$ 37.000,00 |
| Prestação de serviços contábeis para apoio à execução, acompanhamento financeiro e elaboração da prestação de contas da parceria. | servico | 12 | R$ 2.134,17 | R$ 25.610,00 |
| Prestação de serviços de assessoria jurídica para suporte à execução, análise de instrumentos e segurança jurídica da parceria. | servico | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Contratação de serviços de locação de espaços adequados para a realização dos encontros presenciais de formação, mobilização social e articulação territorial previstos no âmbito do projeto, destinados à qualificação de lideranças comunitárias, agricultores familiares, representantes de organizações sociais e demais participantes das regiões Oeste, Sudoeste, Noroeste e Cantuquiriguaçu do Estado do Paraná.Os espaços locados deverão possuir infraestrutura mínima compatível com a realização de atividades formativas coletivas, incluindo ambiente adequado para reuniões e palestras, capacidade para acomodação dos participantes, condições de acessibilidade, banheiros, área para apoio logístico e condições adequadas de segurança e conforto.A locação poderá ocorrer em centros comunitários, auditórios, salões de eventos, espaços institucionais, centros de formação ou estruturas equivalentes, de acordo com a disponibilidade e adequação em cada município onde as atividades forem realizadas.A contra | servico | 20 | R$ 500,00 | R$ 10.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.