Proposta/Plano de Trabalho CadastradosProposta 2151339 · 2025
O presente Termo de Fomento tem por objeto a implantação, O presente Termo de Fomento tem por objeto a implantação, organização e funcionamento de um Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) – “CAIS SER CAPAZ” - Autonomia e Inclusão - no município de Várzea Branca - PI, estrategicamente dentro do Território Serra da Capivara visando ampliar o acesso a políticas públicas, promover inclusão social, fortalecer ações de prevenção ao uso de drogas e ofertar atendimentos especializados à população em situação de vulnerabilidade.As ações contemplam a contratação de equipe técnica multidisciplinar, aquisição de equipamentos, execução de atividades de prevenção, formação e mobilização social, articulação intersetorial, acolhimento psicossocial, orientação jurídica e ações educativas permanentes.O “CAIS SER CAPAZ” – Autonomia e Inclusão Território Serra da Capivara atuará como espaço de referência comunitária, assegurando escuta qualificada, fortalecimento de vínculos, orientação sobre direitos, mediação com serviços da rede pública e encaminhamento responsável.As atividades incluem: atendimentos individuais e em grupo; oficinas temáticas; rodas de conversa; atividades pedagógicas; grupos de apoio familiar; ações comunitárias; formação de multiplicadores; monitoramento contínuo; elaboração de relatórios; visitas institucionais; e construção de estratégias articuladas com saúde, educação, assistência social, justiça, segurança pública e organizações da sociedade civil.O projeto visa promover autonomia, cidadania, redução de vulnerabilidades e construção de respostas locais mais efetivas às demandas relacionadas ao uso de drogas e à proteção social, contribuindo diretamente para os objetivos do Programa CAIS – Autonomia e Inclusão.
Várzea Branca (PI)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS
- Proponente
- ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E APICULTORES DA SEDE VARZEA BRANCA PI (CNPJ 07.706.189/0001-81)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
- Vigência
- 01/02/2026 a 20/01/2027
- Repasse da União
- R$ 900.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 900.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
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O que será comprado (49 itens, R$ 900.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| CUSTEIO/OUTROS: Reserva Técnica destinada a cobrir imprevistos, ajustes de preços, despesas administrativas indiretas e necessidades emergenciais durante a execução do projeto, garantindo a continuidade das atividades planejadas sem comprometimento do cronograma físico e financeiro. | servico | 1 | R$ 90.000,00 | R$ 90.000,00 |
| INFRAESTRUTURA E MELHORIAS (Pequenas Obras) Adequações de infraestrutura e pequenas obras na sede do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social, incluindo melhorias de acessibilidade, pintura, elétrica, hidráulica e segurança. Garante condições físicas adequadas, conforto, acessibilidade universal e cumprimento de normas de segurança e acessibilidade, fortalecendo a qualidade do atendimento e execução das atividades do projeto. | obra | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| CUSTEIO/OUTROS: FUNDO DE MICRO - INICIATIVAS E INCENTIVOS - Fundo destinado a pequenos editais ou Grants para iniciativas produtivas locais vinculadas aos participantes, incentivando empreendedorismo, geração de renda, protagonismo comunitário e impacto social positivo. | outros | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| ADVOGADO(A) / ASSESSORIA JURÍDICA - Responsável por oferecer suporte jurídico ao projeto, analisando riscos, garantindo conformidade normativa, elaborando pareceres, orientando a equipe sobre direitos e proteção legal dos atendidos, auxiliando na elaboração de termos, ofícios e adequações jurídicas do projeto. | servico | 12 | R$ 3.800,00 | R$ 45.600,00 |
| CONTADOR(A) - Profissional responsável por toda a contabilidade do projeto, controle financeiro, elaboração de demonstrativos, conciliação bancária, conferência documental, suporte à prestação de contas, análise orçamentária e adequação do plano de aplicação conforme exigências federais. | servico | 12 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 |
| COORDENADOR DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING INSTITUCIONAL - Profissional responsável pela coordenação das estratégias de comunicação institucional e marketing do projeto, incluindo planejamento de campanhas, produção de conteúdo, assessoria de imprensa, gestão de redes sociais, design institucional, apoio à divulgação de eventos e acompanhamento da identidade visual. Atua integrando equipe técnica, garantindo visibilidade, transparência e engajamento dos públicos internos e externos. | servico | 12 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 |
| COORDENADOR TÉCNICO GERAL - Profissional responsável pela coordenação macro do Centro de Acesso a Direitos, assegurando a gestão técnica, administrativa e metodológica das ações, articulação intersetorial, supervisão das equipes multiprofissionais, monitoramento de indicadores, elaboração de relatórios, gestão de fluxos, cumprimento das metas pactuadas e garantia da execução qualificada do Termo de Fomento. Atua como principal referência técnica perante o órgão concedente, assegurando a conformidade normativa, a continuidade dos atendimentos e o alinhamento institucional das atividades. | servico | 12 | R$ 3.350,00 | R$ 40.200,00 |
| Consultoria Especializada para Gestão da Unidade. | servico | 12 | R$ 3.200,00 | R$ 38.400,00 |
| ASSISTENTE SOCIAL - Profissional responsável pelo acolhimento social, análise de vulnerabilidades, elaboração de diagnósticos sociais, articulação com a rede socioassistencial, encaminhamentos, visitas técnicas (quando previstas), elaboração de pareceres, mediação institucional e apoio às ações de inclusão e garantia de direitos. | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| TÉCNICO DE TI (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) - Responsável pelo suporte técnico aos equipamentos, atualização de sistemas, manutenção básica da rede, organização de dados, apoio aos sistemas de registro das atividades e garantia do bom funcionamento das plataformas digitais utilizadas no projeto. | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| ASSISTENTE SOCIAL - Profissional responsável pelo acolhimento social, análise de vulnerabilidades, elaboração de diagnósticos sociais, articulação com a rede socioassistencial, encaminhamentos, visitas técnicas (quando previstas), elaboração de pareceres, mediação institucional e apoio às ações de inclusão e garantia de direitos. | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| PSICÓLOGO (A) - Serviço especializado de atendimento psicossocial, acompanhamento de beneficiários, emissão de pareceres técnicos e suporte às atividades do Centro. | servico | 12 | R$ 2.900,00 | R$ 34.800,00 |
| PSICÓLOGO (A) - Profissional responsável pela escuta qualificada, atendimentos psicossociais, apoio emocional, identificação de vulnerabilidades, mediação de conflitos, produção de relatórios técnicos, condução de rodas de conversa e apoio às ações de prevenção, promoção da saúde mental e fortalecimento de vínculos comunitários no âmbito do projeto. | servico | 12 | R$ 2.900,00 | R$ 34.800,00 |
| EDUCADOR(A) SOCIAL - Profissional responsável por desenvolver ações socioeducativas, rodas de conversa, oficinas temáticas, atividades formativas e acompanhamento pedagógico dos usuários atendidos pelo Centro. Atua na promoção de cidadania, fortalecimento de vínculos comunitários, inclusão social e orientação sobre direitos, assegurando uma abordagem humanizada e alinhada às diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. Remuneração compatível com a prática de mercado na região e com parâmetros de programas federais. | servico | 12 | R$ 2.800,00 | R$ 33.600,00 |
| COMUNICADOR SOCIAL / COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - Profissional responsável pela produção de conteúdo, gestão das redes institucionais, cobertura das ações do projeto, fotografia, edição básica, criação de materiais gráficos, sistematização de informações públicas, fortalecimento da identidade visual e apoio à prestação de contas com registros adequados. | servico | 12 | R$ 2.800,00 | R$ 33.600,00 |
| ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Responsável pela organização documental, apoio aos processos administrativos, gestão de arquivos, agendamento, controle de materiais, atendimento ao público, suporte às equipes técnicas e operacionalização das atividades rotineiras do projeto. | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| MOTORISTA/OPERADOR DE MÁQUINAS - Profissional responsável pelo transporte seguro de equipe, materiais, equipamentos e participantes do projeto em deslocamentos internos e externos, incluindo visitas técnicas, articulações intersetoriais e logística de eventos. Atua garantindo pontualidade, segurança veicular, manutenção preventiva básica do veículo e suporte operacional em campo. | servico | 12 | R$ 1.801,67 | R$ 21.620,00 |
| ELABORAÇÃO MENSAL DE RELATÓRIOS E ANÁLISE TÉCNICA: Serviço de elaboração mensal de relatórios técnicos, análise de indicadores, consolidação de dados e emissão de pareceres gerenciais. Inclui acompanhamento das atividades, avaliação de resultados e apoio à tomada de decisão, garantindo transparência, qualidade técnica e conformidade com exigências institucionais. | servico | 12 | R$ 1.500,00 | R$ 18.000,00 |
| CUSTEIO/OUTROS: GASOLINA/COMBUSTÍVEL - Combustível para veículos utilizados pela equipe para visitas externas, articulação intersetorial e demais deslocamentos relacionados às atividades do projeto, assegurando mobilidade e eficiência das ações. | servico | 12 | R$ 1.300,00 | R$ 15.600,00 |
| CUSTEIO/OUTROS: Transporte para atendimentos externos - Serviço de transporte destinado a deslocamentos da equipe técnica para atendimentos externos, visitas domiciliares, articulação com parceiros e execução de atividades fora da sede. Fundamental para cobertura territorial, acompanhamento de beneficiários e integração intersetorial. | servico | 12 | R$ 1.200,00 | R$ 14.400,00 |
| Lote completo de mobiliário padronizado destinado ao ambiente do Centro de Acesso a Direitos, composto por mesa administrativa com tampo MDF de alta resistência; armário vertical para arquivos com prateleiras reguláveis; estação de trabalho 2 lugares para organização das rotinas de atendimento; e conjunto de cadeiras ergonômicas com encosto anatômico, estrutura metálica reforçada e assento acolchoado. O conjunto atende aos princípios de padronização, ergonomia, funcionalidade e durabilidade exigidos para rotinas de atendimento contínuo. A aquisição em lote garante uniformidade estética, otimização de espaço, economia global e maior vida útil dos componentes. Todos os itens seguem normas ABNT aplicáveis. | bem | 1 | R$ 12.800,00 | R$ 12.800,00 |
| Notebook profissional de alto desempenho destinado ao apoio administrativo, pedagógico e operacional das ações educativas, oficinas, mobilizações sociais e atividades de monitoramento do projeto. O equipamento integra a infraestrutura mínima necessária para garantir eficiência e precisão no registro, análise de dados, comunicação institucional e elaboração de relatórios técnicos exigidos pelo FUNAD. O bem permanecerá como patrimônio da entidade proponente, fortalecendo sua capacidade contínua de atuação na prevenção ao uso de drogas | bem | 3 | R$ 4.200,00 | R$ 12.600,00 |
| Limpeza e Higienização Técnica Mensal (Serviço terceirizado). | servico | 12 | R$ 980,00 | R$ 11.760,00 |
| FACILITADORES EXTERNOS (CURSOS E OFICINAS – 3 CICLOS) - Profissionais especializados contratados para ministrar cursos, oficinas e atividades formativas voltadas ao fortalecimento de capacidades, direitos sociais, participação comunitária, inclusão produtiva e promoção da cidadania. A contratação contempla instrutores com experiência comprovada na temática proposta, garantindo metodologia adequada, conteúdos atualizados e alinhamento às diretrizes do Programa. Essenciais para a execução das ações socioeducativas previstas no plano de trabalho, com três ciclos formativos distintos, atendendo diferentes públicos e demandas do território. | servico | 3 | R$ 3.500,00 | R$ 10.500,00 |
| Lote de mobiliário completo destinado à estruturação do espaço físico de atendimento, coordenação técnica e ações formativas do projeto. O lote é composto por mesas de trabalho, cadeiras ergonômicas, armário para arquivo, estante organizadora, mesa de reunião e estação de atendimento. Os itens assegurarão adequadas condições de funcionamento, organização, privacidade, conforto e eficiência operacional, permitindo o desenvolvimento de atividades administrativas, pedagógicas e de atendimento previstas no projeto. O conjunto será incorporado ao patrimônio da entidade proponente e permanecerá vinculado ao objeto conforme a legislação vigente. | bem | 1 | R$ 9.840,00 | R$ 9.840,00 |
| Serviço de Suporte Técnico Contínuo (Manutenção Preventiva). | servico | 12 | R$ 750,00 | R$ 9.000,00 |
| Câmera fotográfica digital profissional, de alta resolução, destinada à documentação técnica, registro fotográfico de atividades de campo, acompanhamento de obras, ações ambientais, formações e eventos institucionais. O equipamento deverá possuir sensor APS-C ou Full Frame, resolução mínima de 24 megapixels, gravação de vídeos em Full HD ou 4K, estabilização de imagem, conectividade Wi-Fi/Bluetooth, capacidade de operação em ambientes externos com variações de luminosidade e compatibilidade com lentes intercambiáveis. Inclui: corpo da câmera, lente padrão (18-55mm ou equivalente), bateria recarregável, carregador, cartão de memória de alta velocidade (mín. 64GB), alça de segurança e bolsa de transporte acolchoada. | bem | 1 | R$ 8.200,00 | R$ 8.200,00 |
| KIT DE ATENDIMENTO TÉCNICO: Conjunto padronizado composto por mochila/mala rígida profissional, pranchetas, pastas organizadoras, formulários de campo, lanterna tática, trena digital, bloco técnico, capa impermeável, identificações visuais e materiais operacionais para atividades externas. Destina-se ao suporte da equipe técnica para atendimentos itinerantes, visitas domiciliares, articulações intersetoriais e registros institucionais. Garante padronização, agilidade, segurança e eficiência operacional. | bem | 3 | R$ 2.500,00 | R$ 7.500,00 |
| Energia elétrica consumida mensalmente na sede CAIS SER CAPAZ - AUTONOMIA E INCLUSÃO - TERRITÓRIO SERRA DA CAPIVARA, garantindo funcionamento de iluminação, climatização, computadores, equipamentos de informática e demais recursos necessários às atividades de atendimento, capacitação e execução de ações do projeto. Essencial para o pleno desenvolvimento das atividades e manutenção da infraestrutura. | servico | 12 | R$ 620,00 | R$ 7.440,00 |
| Adequação da infraestrutura elétrica, rede lógica, tomadas, pontos de energia específicos para equipamentos de alta demanda, e implementação de rede interna segura. | servico | 1 | R$ 6.900,00 | R$ 6.900,00 |
| SISTEMA BÁSICO DE BASE DE DADOS/LICENÇA ANUAL:Licença anual de sistema de base de dados para armazenamento, gerenciamento e análise de informações do projeto, incluindo funcionalidades de registro de atividades, monitoramento de indicadores e geração de relatórios gerenciais. Ferramenta essencial para gestão da informação, transparência e acompanhamento técnico das ações. | servico | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| INSUMOS PEDAGÓGICOS (3 CICLOS) - Materiais pedagógicos específicos para execução de 3 ciclos de atividades, cursos e oficinas, incluindo fichas de acompanhamento, blocos, cartilhas, recursos de escrita e demais insumos para condução das atividades educacionais. Garantem qualidade, eficácia e documentação completa das ações do projeto. | bem | 3 | R$ 1.900,00 | R$ 5.700,00 |
| Equipamento climatizador do tipo Split High Wall 24.000 BTUs, tecnologia inverter, baixo consumo energético e alta eficiência de refrigeração, destinado a garantir condições térmicas adequadas para atendimento ao público, atividades administrativas, ações educativas e funcionamento pleno do Centro de Acesso a Direitos. O equipamento será utilizado na sala principal de atendimento e articulação institucional, assegurando conforto, redução de ruídos externos, melhor conservação de materiais e ambiente propício para recebimento de beneficiários. A climatização adequada reduz estresse térmico, melhora a produtividade e evita danos a equipamentos eletrônicos sensíveis. Inclui unidade evaporadora, condensadora, controle remoto, kit de instalação e todos os acessórios originais de fábrica. | bem | 1 | R$ 4.900,00 | R$ 4.900,00 |
| Computador de mesa de alta performance destinado às rotinas administrativas, elaboração de relatórios, atualização de sistemas, gestão de dados e atividades de atendimento técnico. Especificações mínimas: processador equivalente a Intel i5/AMD Ryzen 5; 8 a 16GB RAM; armazenamento SSD 256GB ou superior; gabinete ventilado; monitor LED 21”; teclado e mouse. Necessário para funcionamento continuado do Centro, emissão de documentos, comunicação institucional e integração com plataformas governamentais. | bem | 1 | R$ 4.800,00 | R$ 4.800,00 |
| CUSTEIO/OUTROS: MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE - Materiais de limpeza e higiene para uso contínuo na sede, incluindo produtos de limpeza, papel toalha, sabão, álcool em gel, detergentes e utensílios necessários à manutenção da higiene e segurança do ambiente de trabalho e atendimento. | servico | 12 | R$ 390,00 | R$ 4.680,00 |
| CUSTEIO/OUTROS: ÁGUA, CAFÉ E SUPRIMENTOS DE COPA (ATENDIMENTO) - Fornecimento mensal de água, café, chá, açúcar, copos e demais itens básicos de copa para suporte às atividades administrativas e pedagógicas do projeto, garantindo condições adequadas de trabalho, acolhimento de participantes e atendimento de público. | outros | 12 | R$ 350,00 | R$ 4.200,00 |
| Produção de Identidade Visual e Materiais Institucionais. | servico | 1 | R$ 4.200,00 | R$ 4.200,00 |
| KITS DE PARTICIPAÇÃO (MATERIAL DIDÁTICO) - Conjunto de materiais pedagógicos e didáticos para participação dos beneficiários em oficinas, cursos e atividades do projeto, incluindo cadernos, pastas, canetas, blocos, fichas de registro e demais insumos educativos. Destinado a promover engajamento, aprendizado e padronização dos processos pedagógicos durante todas as atividades. | bem | 60 | R$ 66,00 | R$ 3.960,00 |
| DIAGRAMAÇÃO E PRODUÇÃO GRÁFICA: Serviço de diagramação, revisão e produção gráfica da publicação final do projeto, incluindo formatação, layout, capa, impressão e acabamento. Garante qualidade visual, coerência institucional e cumprimento das normas de comunicação. | servico | 1 | R$ 3.900,00 | R$ 3.900,00 |
| CUSTEIO/OUTROS: INTERNET E T.I. - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Serviços de conexão à internet, rede de dados e suporte de tecnologia da informação, incluindo manutenção de rede, instalação de pontos de acesso, atualização de sistemas e conectividade para computadores, notebooks e demais equipamentos do projeto. Garantem comunicação constante, acesso a plataformas institucionais e eficiência na gestão de dados. | servico | 12 | R$ 280,00 | R$ 3.360,00 |
| Impressora multifuncional profissional (impressão, cópia e digitalização), tecnologia a laser, adequada para alta demanda documental. O equipamento será utilizado na produção de materiais administrativos, registros operacionais, formulários de atendimento, relatórios técnicos, materiais pedagógicos e documentos institucionais vinculados ao projeto. Trata-se de um bem essencial para assegurar fluxo administrativo eficiente, controle de registros, emissão de documentação comprobatória e suporte técnico à execução das atividades obrigatórias do projeto. | bem | 1 | R$ 3.200,00 | R$ 3.200,00 |
| Projetor multimídia profissional, com alta luminosidade e resolução adequada para exposições em ambientes internos e externos, destinado ao suporte audiovisual das oficinas, cursos, encontros formativos, atividades de prevenção e eventos comunitários promovidos pelo projeto. O equipamento permitirá a exibição de vídeos educativos, apresentações, relatórios e materiais pedagógicos, garantindo acessibilidade, qualidade visual e eficiência nas ações de sensibilização e formação ofertadas à população. | bem | 1 | R$ 3.200,00 | R$ 3.200,00 |
| Smart TV profissional de 55 polegadas, destinada ao apoio pedagógico, técnico e institucional nas formações, exposições de conteúdo audiovisual, reuniões operacionais, oficinas comunitárias e apresentações de resultados do projeto. Deve possuir alta durabilidade, conectividade ampliada e capacidade de reprodução contínua de mídia, adequada ao uso institucional. | bem | 1 | R$ 3.200,00 | R$ 3.200,00 |
| Serviço especializado de instalação completa dos bens adquiridos (Smart TV, projetor, impressora, notebook, roteadores, caixas de som, bebedouro e demais equipamentos), incluindo fixação, cabeamento, testes de funcionamento e certificação técnica. | servico | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| Armário institucional em chapa metálica reforçada, com no mínimo 02 portas, prateleiras internas ajustáveis, ventilação superior e inferior, pintura eletrostática anticorrosiva e capacidade adequada para armazenamento seguro de documentos, equipamentos institucionais, insumos pedagógicos e materiais administrativos, garantindo organização, proteção e preservação do patrimônio público. | bem | 2 | R$ 1.390,00 | R$ 2.780,00 |
| CAIXA DE SOM AMPLIFICADA + MICROFONE: Caixa de som amplificada portátil, de alta potência, com entrada para microfone, USB, Bluetooth e controles independentes de volume, acompanhada de microfone com fio ou sem fio, para uso em reuniões comunitárias, oficinas educativas, eventos de mobilização social, formações técnicas e ações de campo. Equipamento necessário para garantir adequada sonorização de ambientes abertos e fechados, assegurando alcance, clareza e audibilidade das atividades institucionais. | bem | 1 | R$ 2.650,00 | R$ 2.650,00 |
| Placas de Sinalização Institucional (identificação da unidade, comunicação visual interna e externa, orientação de fluxo e placas obrigatórias conforme normativos federais). | bem | 6 | R$ 280,00 | R$ 1.680,00 |
| Kit - Conjunto de extintores e equipamentos de prevenção e combate a incêndio, contemplando unidades de extintores compatíveis com as normas vigentes, suportes, sinalização básica e demais itens de segurança correlatos, destinados à adequação da unidade às exigências legais de proteção patrimonial, prevenção de incêndios e segurança dos usuários. | bem | 2 | R$ 490,00 | R$ 980,00 |
| Kit de Primeiros Socorros Completo, contendo itens essenciais para atendimento básico e imediato de urgências em contextos comunitários, incluindo: ataduras, gaze estéril, luvas descartáveis, solução antisséptica, esparadrapo, curativos adesivos, tesoura sem ponta, máscara de RCP, talas imobilizadoras simples, bolsa de gelo instantâneo, manual de procedimentos básicos e estojo rígido resistente. O conjunto visa garantir suporte inicial em situações de risco, preservando a integridade física dos usuários atendidos no Centro de Acesso a Direitos. | bem | 1 | R$ 450,00 | R$ 450,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.