em execuçãoProposta 2024634 · 2024
Implementação de Postos de Atendimento Comunitário das Defensorias Públicas (PADEFs), como parte integrante do Plano Nacional ‘Defensoria em Todos os Cantos’, a ser instituído no âmbito do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Pública.
Teresina (PI)
- Instrumento
- CONVENIO nº 970151
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (CNPJ 41.263.856/0001-37)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/12/2024
- Vigência
- 30/12/2024 a 30/12/2027
- Repasse da União
- R$ 750.000,00
- Contrapartida
- R$ 7.500,00
- Valor global
- R$ 757.500,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 750.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- MERLONG SOLANO · R$ 750.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 757.500,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Estrutura Modular | bem | 1 | R$ 757.500,00 | R$ 757.500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.