em execuçãoProposta 2014766 · 2024
Implantação e gestão sustentável de sistemas de dessalinização de água subterrânea no estado do Piauí, com base na metodologia do Programa Doce, visando ampliar o abastecimento de água potável para comunidades rurais com alto grau de insegurança hídrica
Teresina (PI)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 972303
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA (CNPJ 49.498.865/0001-19)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 23/12/2024
- Vigência
- 23/12/2024 a 21/12/2028
- Repasse da União
- R$ 9.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 500.000,00
- Valor global
- R$ 9.500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 4.525.000,00 / R$ 475.000,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (12 itens, R$ 9.500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| ITEM - 4.1 - Execução das obras civis, aquisição e instalação de dessalinizadores (incluindo capacitação dos operadores) | obra | 14 | R$ 410.000,00 | R$ 5.740.000,00 |
| ITEM - 1.5- Relatórios mensais de acompanhamento físico e financeiro do instrumento do componente de obras civis( Contratação de serviços especializados, pessoa jurídica para fornecer um ENG.CIVIL/ARQUITETO) | servico | 36 | R$ 27.605,00 | R$ 993.780,00 |
| ITEM - 1.1 -Locação de 02 (dois) veículos para realização de atividades de campo e viagens | servico | 36 | R$ 17.400,00 | R$ 626.400,00 |
| ITEM - 4.2- Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de dessalinização (incluindo pinturas das estruturas, reparação e trocas de peças, conforme necessário.) | servico | 24 | R$ 20.000,00 | R$ 480.000,00 |
| ITEM 2.2 - Diagnóstico técnico dos sistemas de dessalinização (análises da qualidade da água e testes de vazão) | servico | 42 | R$ 9.100,00 | R$ 382.200,00 |
| ITEM - 1.3 - Diárias de viagens para realização de atividades em campo durante a execução dos projetos | servico | 2000 | R$ 190,00 | R$ 380.000,00 |
| ITEM -1.4 - Passagens aéreas para participação de atividades em eventos e/ou reuniões do Programa Água Doce | servico | 80 | R$ 4.300,00 | R$ 344.000,00 |
| ITEM 2. 1 - Diagnóstico socioambiental (identificação e mapeamento das comunidades) | servico | 42 | R$ 5.010,00 | R$ 210.420,00 |
| ITEM 1.2 - Aquisição de combustível | bem | 28800 | R$ 6,50 | R$ 187.200,00 |
| ITEM 3.2 - Curso de capacitação de operadores de sistemas de dessalinização implantados | servico | 14 | R$ 7.142,86 | R$ 100.000,00 |
| ITEM 3.3 - Realização de oficinas e palestras voltadas à sustentabilidade ambiental dos sistemas | servico | 28 | R$ 1.000,00 | R$ 28.000,00 |
| ITEM 3.1 - Construção de Acordos de Gestão Compartilhada | servico | 14 | R$ 2.000,00 | R$ 28.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.