em execuçãoProposta 1991943 · 2024
A regularização fundiária urbana no Estado do Piauí
Teresina (PI)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 967608
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- ESTADO DO PIAUI (CNPJ 06.553.481/0001-49)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 12/09/2024
- Vigência
- 12/09/2024 a 12/09/2028
- Repasse da União
- R$ 3.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 30.303,03
- Valor global
- R$ 3.030.303,03
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.200.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (14 itens, R$ 3.030.303,03)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| NTREGA DOS TÍTULOSFormalização dos Títulos: Preparação e registro dos títulos de propriedade a serem entregues aos moradores;Cerimônia de Entrega: Organização de eventos para a entrega oficial dos títulos, com a participação da comunidade e das autoridades locais. | servico | 1 | R$ 428.571,43 | R$ 428.571,43 |
| CADASTRO SOCIOECONÔMICOColeta de Dados: Realização de entrevistas e preenchimento de cadastros socioeconômicos dos moradores, incluindo a documentação necessária para a regularização;Organização dos Dados: Sistematização e análise dos dados coletados para elaboração de relatórios e planejamento das ações subsequentes. | servico | 1 | R$ 428.571,43 | R$ 428.571,43 |
| MOBILIZAÇÃO SOCIALSensibilização da Comunidade: Realização de reuniões e assembleias comunitárias para informar e engajar os moradores no processo de regularização;Capacitação: Promoção de oficinas e palestras para capacitar os moradores sobre os direitos e deveres relacionados à regularização fundiária;Participação Ativa: Incentivo à formação de comissões comunitárias para acompanhar e colaborar com o desenvolvimento do projeto. | servico | 1 | R$ 428.571,43 | R$ 428.571,43 |
| DIAGNÓSTICO DA ÁREALevantamento Físico: Mapeamento detalhado das áreas ocupadas, incluindo a identificação das construções e infraestruturas existentes;Levantamento Social: Coleta de dados socioeconômicos dos moradores, por meio de entrevistas e cadastros, para identificar o perfil das famílias e suas necessidades;Levantamento Jurídico: Verificação da situação legal das áreas ocupadas, incluindo a análise documental e cartorial para identificar possíveis pendências e regularidades. | servico | 1 | R$ 428.571,43 | R$ 428.571,43 |
| PROJETO URBANÍSTICODesenvolvimento do Projeto: Elaboração de um projeto urbanístico que contemple as necessidades da comunidade, incluindo melhorias na infraestrutura e nos serviços públicos;Adequação às Normas: Garantia de que o projeto esteja em conformidade com as normas urbanísticas e ambientais vigentes. | servico | 1 | R$ 428.571,43 | R$ 428.571,43 |
| Conclus�o doProjeto | servico | 1 | R$ 428.571,43 | R$ 428.571,43 |
| AÇÕES JURÍDICASRegularização dos Imóveis: Desenvolvimento de ações jurídicas necessárias para a regularização das posses, incluindo a preparação e o registro de documentos legais;Assessoria Jurídica: Prestação de assistência jurídica aos moradores durante todo o processo, garantindo a conformidade e a segurança jurídica das ações. | servico | 1 | R$ 428.571,42 | R$ 428.571,42 |
| ENTREGA DOS TÍTULOSFormalização dos Títulos: Preparação e registro dos títulos de propriedade a serem entregues aos moradores;Cerimônia de Entrega: Organização de eventos para a entrega oficial dos títulos, com a participação da comunidade e das autoridades locais. | servico | 1 | R$ 4.329,03 | R$ 4.329,03 |
| MOBILIZAÇÃO SOCIALSensibilização da Comunidade: Realização de reuniões e assembleias comunitárias para informar e engajar os moradores no processo de regularização;Capacitação: Promoção de oficinas e palestras para capacitar os moradores sobre os direitos e deveres relacionados à regularização fundiária;Participação Ativa: Incentivo à formação de comissões comunitárias para acompanhar e colaborar com o desenvolvimento do projeto. | servico | 1 | R$ 4.329,00 | R$ 4.329,00 |
| CADASTRO SOCIOECONÔMICOColeta de Dados: Realização de entrevistas e preenchimento de cadastros socioeconômicos dos moradores, incluindo a documentação necessária para a regularização;Organização dos Dados: Sistematização e análise dos dados coletados para elaboração de relatórios e planejamento das ações subsequentes. | servico | 1 | R$ 4.329,00 | R$ 4.329,00 |
| PROJETO URBANÍSTICODesenvolvimento do Projeto: Elaboração de um projeto urbanístico que contemple as necessidades da comunidade, incluindo melhorias na infraestrutura e nos serviços públicos;Adequação às Normas: Garantia de que o projeto esteja em conformidade com as normas urbanísticas e ambientais vigentes. | servico | 1 | R$ 4.329,00 | R$ 4.329,00 |
| ÇÕES JURÍDICASRegularização dos Imóveis: Desenvolvimento de ações jurídicas necessárias para a regularização das posses, incluindo a preparação e o registro de documentos legais;Assessoria Jurídica: Prestação de assistência jurídica aos moradores durante todo o processo, garantindo a conformidade e a segurança jurídica das ações. | servico | 1 | R$ 4.329,00 | R$ 4.329,00 |
| EVANTAMENTO TOPOGRÁFICOElaboração de Plantas e Mapas: Desenvolvimento de plantas detalhadas das áreas a serem regularizadas, incluindo a demarcação dos lotes e das infraestruturas existentes; Georreferenciamento: Utilização de tecnologias de georreferenciamento para assegurar a precisão e a conformidade das medições realizadas. | servico | 1 | R$ 4.329,00 | R$ 4.329,00 |
| DIAGNÓSTICO DA ÁREALevantamento Físico: Mapeamento detalhado das áreas ocupadas, incluindo a identificação das construções e infraestruturas existentes;Levantamento Social: Coleta de dados socioeconômicos dos moradores, por meio de entrevistas e cadastros, para identificar o perfil das famílias e suas necessidades;Levantamento Jurídico: Verificação da situação legal das áreas ocupadas, incluindo a análise documental e cartorial para identificar possíveis pendências e regularidades. | servico | 1 | R$ 4.329,00 | R$ 4.329,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.