em execuçãoProposta 1959790 · 2024
Implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos, inclusão social e produtiva e convivência climática/combate à desertificação no Semiárido.
Teresina (PI)
- Instrumento
- CONVENIO nº 956067
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- Proponente
- SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR (CNPJ 06.553.572/0001-84)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 22/05/2024
- Vigência
- 22/05/2024 a 22/11/2027
- Repasse da União
- R$ 47.596.217,11
- Contrapartida
- R$ 2.391.275,33
- Valor global
- R$ 49.987.492,44
- Empenhado / desembolsado
- R$ 13.899.054,28 / R$ 33.697.162,84
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (9 itens, R$ 49.987.492,44)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implantação de cisternas de 16m3 - Investimento (IN nº 09/2023) | servico | 4431 | R$ 5.375,70 | R$ 23.819.726,70 |
| Implantação de cisternas de 52m3 com acompanhamento familiar -Investimento (IN nº 12/2023 - retificada) | servico | 338 | R$ 19.117,29 | R$ 6.461.644,02 |
| Investimento - Implementação de cisternas de placas de 16 mil litros (IN nº 51/2024) - Termo Aditivo Nº 02 | servico | 1200 | R$ 5.375,70 | R$ 6.450.840,00 |
| Implantação de cisternas de 16m3 – Custeio(IN nº 09/2023) | servico | 4431 | R$ 1.383,99 | R$ 6.132.459,69 |
| Implantação de cisternas de 52m3 com acompanhamento familiar – Custeio (IN nº 12/2023 - retificada) | servico | 338 | R$ 8.765,32 | R$ 2.962.678,16 |
| Custeio - Implementação de cisternas de placas de 16 mil litros (IN nº 51/2024) - Termo Aditivo Nº 02 | servico | 1200 | R$ 1.383,99 | R$ 1.660.788,00 |
| Implantação de cisternas de 16m3 – Impostos (IN nº 09/2023) | tributo | 4431 | R$ 355,77 | R$ 1.576.416,87 |
| Implantação de cisternas de 52m3 com acompanhamento familiar – Impostos (IN nº 12/2023 - retificada) | tributo | 338 | R$ 1.467,50 | R$ 496.015,00 |
| ISS - Implementação de cisternas de placas de 16 mil litros (IN nº 51/2024) - Termo Aditivo Nº 02 | tributo | 1200 | R$ 355,77 | R$ 426.924,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.