em execuçãoProposta 1920565 · 2023
Desenvolver o Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade PAA - Leite no Estado do Piauí.
Teresina (PI)
- Instrumento
- CONVENIO nº 947947
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- Proponente
- SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR (CNPJ 06.553.572/0001-84)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 14/11/2023
- Vigência
- 14/11/2023 a 30/04/2027
- Repasse da União
- R$ 9.169.317,00
- Contrapartida
- R$ 2.292.329,25
- Valor global
- R$ 11.461.646,25
- Empenhado / desembolsado
- R$ 9.169.317,00 / R$ 9.169.317,00
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (6 itens, R$ 11.461.646,25)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Adquirir 1.664.270,33 litros de leite de vaca de 300 agricultores familiares produtores de leite em 100 municípios para atendimento a 100 entidades sócio-assistenciais e 14.000 famílias beneficiárias durante a vigência do convênio | bem | 1664270.33 | R$ 4,59 | R$ 7.639.000,82 |
| Aquisição de leite bovino e distribuição às famílias em estado de vulnerabilidade social e desnutrição no Estado do Piaui. | bem | 491670.29 | R$ 4,12 | R$ 2.025.681,58 |
| Adquirir 363.413,60 litros de leite de vaca de 200 agricultores familiares produtores de leite em 49 municípios para atendimento a 49 entidades sócio-assistenciais e 7.000 famílias beneficiárias durante a vigência do convênio | bem | 363413.6 | R$ 4,59 | R$ 1.668.068,42 |
| Recolhimento INSS | tributo | 1 | R$ 72.645,43 | R$ 72.645,43 |
| Recolhimento INSS | tributo | 1 | R$ 40.005,38 | R$ 40.005,38 |
| Recolhimento INSS | tributo | 1 | R$ 16.244,62 | R$ 16.244,62 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.