em execuçãoProposta 2115148 · 2025
Provisão habitacional no município de São Miguel da Baixa Grande – PI.
São Miguel Da Baixa Grande (PI)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996204
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (CNPJ 01.612.623/0001-88)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/04/2026
- Vigência
- 30/04/2026 a 30/04/2029
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.800.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 2.800.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de São Miguel da Baixa Grande – PI. | obra | 20 | R$ 131.118,62 | R$ 2.622.372,37 |
| Elaboração de Projeto de Engenharia | servico | 1 | R$ 107.627,63 | R$ 107.627,63 |
| Trabalho Técnico Social | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.