Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2215223 · 2026
O presente Termo de Fomento tem por objeto a implantação de Patrulha Mecanizada Comunitária associada à realização de capacitação técnica rural para fortalecimento da agricultura familiar no Assentamento Mucaitá, localizado no município de São José do Peixe – PI, mediante aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas destinados ao uso compartilhado comunitário, visando ampliar o acesso à mecanização agrícola, melhorar as condições de preparo do solo, reduzir perdas produtivas e fortalecer a produção rural das famílias beneficiadas.A proposta contempla a aquisição de trator agrícola, caminhão de apoio agrícola, grade aradora, debulhadora, trator de mão para pequenas hortas e demais implementos agrícolas necessários ao atendimento das atividades produtivas desenvolvidas pelos agricultores familiares da comunidade. Os equipamentos serão utilizados de forma coletiva e organizados sob gestão da Associação Comunitária dos Moradores da Mucaitá – ACMM, garantindo atendimento comunitário às famílias beneficiadas.O projeto também prevê a realização de ações de capacitação técnica voltadas à operação segura das máquinas e implementos agrícolas, manejo e preparo adequado do solo, manutenção preventiva dos equipamentos, fortalecimento das boas práticas agrícolas e melhoria da eficiência produtiva rural, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das atividades agrícolas da comunidade.A iniciativa beneficiará aproximadamente 100 famílias agricultoras que desenvolvem atividades produtivas em área estimada de 240 hectares cultivados, voltadas principalmente às culturas de arroz, milho, feijão, mandioca, abóbora e cana-de-açúcar. Atualmente, os produtores enfrentam dificuldades relacionadas à baixa mecanização agrícola, elevado custo de locação de máquinas, limitações no preparo do solo e perdas de produtividade agravadas pelo período de estiagem entre os meses de agosto e novembro.Os equipamentos adquiridos serão armazenados no galpão da associação, assegurando condições adequadas de guarda, organização e manutenção da patrulha mecanizada comunitária. A utilização dos equipamentos ocorrerá de forma planejada e compartilhada entre os agricultores familiares associados, promovendo inclusão produtiva, fortalecimento da agricultura familiar, melhoria da produtividade agrícola e desenvolvimento socioeconômico local.A proposta apresenta plena compatibilidade com os objetivos da Ação Orçamentária 20ZV – Fomento ao Setor Agropecuário, da Instrução Normativa MAPA nº 25/2023 e da Lei nº 13.019/2014, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar, desenvolvimento rural sustentável e promoção da inclusão produtiva no município de São José do Peixe – PI.
São José do Peixe (PI)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- Proponente
- ASSOC. COMUNITARIA DOS MORADORES DA MUCAITA (CNPJ 03.997.960/0001-66)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 01/07/2026 a 30/06/2028
- Repasse da União
- R$ 600.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 600.000,00
- Ramo
- Serviços de Manutenção
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (8 itens, R$ 600.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Aquisição de trator agrícola destinado ao fortalecimento da patrulha mecanizada comunitária e apoio às atividades da agricultura familiar no Assentamento Mucaitá, município de São José do Peixe – PI. | bem | 1 | R$ 220.000,00 | R$ 220.000,00 |
| Aquisição de caminhão de apoio agrícola destinado ao transporte da produção rural, deslocamento de equipamentos agrícolas e fortalecimento das atividades da agricultura familiar no Assentamento Mucaitá, município de São José do Peixe – PI. | bem | 1 | R$ 180.000,00 | R$ 180.000,00 |
| Contratação de serviços especializados para realização de capacitação técnica voltada à operação segura das máquinas agrícolas, preparo adequado do solo, manutenção preventiva dos equipamentos e fortalecimento das atividades da agricultura familiar no Assentamento Mucaitá, município de São José do Peixe – PI. | servico | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
| Aquisição de grade aradora destinada ao preparo adequado do solo e fortalecimento das atividades da agricultura familiar desenvolvidas no Assentamento Mucaitá, município de São José do Peixe – PI. | bem | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Contratação de serviços técnicos especializados para orientação comunitária, capacitação complementar e fortalecimento das práticas produtivas da agricultura familiar no Assentamento Mucaitá, município de São José do Peixe – PI. | servico | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Aquisição de debulhadora agrícola destinada ao fortalecimento das atividades produtivas da agricultura familiar, beneficiamento da produção agrícola e apoio operacional da patrulha mecanizada comunitária no Assentamento Mucaitá, município de São José do Peixe – PI. | bem | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Aquisição de distribuidor de calcário destinado ao fortalecimento das atividades de preparo e correção do solo, apoio operacional da patrulha mecanizada comunitária e melhoria da produtividade agrícola das famílias beneficiadas no Assentamento Mucaitá, município de São José do Peixe – PI. | bem | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Aquisição de roçadeira agrícola destinada ao fortalecimento das atividades da agricultura familiar, manutenção das áreas produtivas e apoio operacional da patrulha mecanizada comunitária no Assentamento Mucaitá, município de São José do Peixe – PI. | bem | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.