em execuçãoProposta 2110152 · 2025
Construção da Creche de Educação Infantil (Centro Municipal de Educação Infantil Amélia Reis), Oeiras/PI – FNDE – Creche Tipo 2.
Oeiras (PI)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 978027
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE OEIRAS (CNPJ 06.553.937/0001-70)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 17/09/2025
- Vigência
- 17/09/2025 a 17/09/2028
- Repasse da União
- R$ 3.378.842,37
- Contrapartida
- R$ 34.129,72
- Valor global
- R$ 3.412.972,09
- Empenhado / desembolsado
- R$ 506.826,36 / R$ 168.942,12
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 3.412.972,09)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção da Creche de Educação Infantil (Centro Municipal de Educação Infantil Amélia Reis), Oeiras/PI – FNDE – Creche Tipo 2. | obra | 1 | R$ 3.412.972,09 | R$ 3.412.972,09 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.