em execuçãoProposta 1977839 · 2024
Requalificação e Conservação do Mercado Público do Município de Oeiras-PI
Oeiras (PI)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 984767
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA · INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
- Proponente
- MUNICIPIO DE OEIRAS (CNPJ 06.553.937/0001-70)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 02/02/2026
- Vigência
- 02/02/2026 a 01/08/2027
- Repasse da União
- R$ 800.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 800.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 640.000,00 / —
- Ramo
- Limpeza e Conservação
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 800.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Requalificação e Conservação do Mercado Público do Município de Oeiras-PI | obra | 1 | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.