em execuçãoProposta 2199115 · 2026
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DA UNIÃO DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI
Ilha Grande (PI)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 999877
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ILHA GRANDE (CNPJ 01.612.581/0001-85)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 11/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 11/06/2029
- Repasse da União
- R$ 3.532.500,00
- Contrapartida
- R$ 2.500,00
- Valor global
- R$ 3.535.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 706.500,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 3.535.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DA UNIÃO DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI | servico | 1 | R$ 3.535.000,00 | R$ 3.535.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.