em execuçãoProposta 2114710 · 2025
Provisão habitacional no Município de Esperantina-PI.
Esperantina (PI)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992629
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ESPERANTINA (CNPJ 06.554.174/0001-82)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 12/03/2026
- Vigência
- 12/03/2026 a 12/03/2030
- Repasse da União
- R$ 5.600.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 5.600.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 560.000,00 / R$ 280.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 5.600.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Unidades Habitacionais na zona urbana do município de Esperantina-PI. | obra | 40 | R$ 129.843,34 | R$ 5.193.733,73 |
| Elaboração do Projeto de Engenharia | servico | 1 | R$ 266.266,27 | R$ 266.266,27 |
| Trabalho Técnico Social | servico | 1 | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.