O objeto do presente instrumento consiste na execução de obras civis e serviços de engenharia rodoviária/civil integrados para a construção de uma Unidade Escolar de Grande Porte com 13 (treze) salas de aula, bloco administrativo, refeitório, laboratórios e quadra poliesportiva, visando a centralização e a nuclearização do atendimento em tempo integral no município de Curral Novo do Piauí/PI. As intervenções seguirão os padrões de acessibilidade universal e qualidade construtiva das normas FNDE, ABNT e DNIT, distribuídas nas seguintes categorias operacionais:1. SERVIÇOS PRELIMINARES, LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA DE SUPORTEMobilização de frentes de trabalho, operários, corpo técnico de engenharia e maquinário pesado (escavadeiras, retroescavadeiras, betoneiras, caminhões).Instalação física do canteiro de obras e fixação de placas de identificação visual do convênio conforme os padrões formais do Transferegov.br para fins de transparência pública.Serviços de topografia detalhada, demarcação perimetral, locação dos blocos estruturais por eixos e terraplenagem (cortes, aterros e compactação mecânica do solo) para regularização das cotas do terreno.2. INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA CIVIL (BLOCO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO)Fundações e Linhas de Base: Abertura de sapatas ou estacas cravadas, blocos de coroamento e vigas de baldrame em concreto armado com impermeabilização asfáltica para proteção contra umidade ascendente do solo.Estrutura Principal: Execução de pilares, vigas de travamento e lajes maciças ou treliçadas em concreto armado moldado *in loco*, respeitando os cálculos estruturais de resistência de carga.Vedação e Cobertura: Elevação de alvenarias de fechamento com blocos cerâmicos ou de concreto, aplicação de chapisco, emboço e reboco. Estrutura de cobertura em tesouras metálicas ou de madeira tratada, com telhas termoacústicas para conforto térmico das 13 salas de aula e dependências administrativas.3. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS E SISTEMA DE PREVENÇÃOInstalações Elétricas e Lógica:** Implantação de subestação aérea de energia (transformador próprio), quadros de distribuição, fiação protegida por eletrodutos corrugados e PEAD, luminárias em LED de alto rendimento, cabeamento estruturado para internet, rede lógica e instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA/Pára-raios).Instalações Hidrossanitárias:** Rede de água fria com reservatório elevado de grande capacidade (castelo d'água metálico), rede de esgoto interligada a sistema autônomo de tratamento (fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro) adequado às exigências ambientais.Acessibilidade e Prevenção:** Banheiros coletivos e adaptados para Pessoas com Deficiência (PCD), rampas de acesso com corrimãos regulamentares, sinalização tátil de piso, extintores e saídas de emergência.4. ACABAMENTOS, ARQUITETURA E URBANISMORevestimento cerâmico de pisos e paredes de alta resistência (PEI 5) nas salas de aula, refeitório e áreas comuns. Pintura acrílica interna e externa sobre superfícies seladas. Instalação de esquadrias de alumínio anodizado ou ferro galvanizado, vidros temperados, portas em madeira maciça nos acessos internos e grades de proteção. Execução de pavimentação externa em blocos intertravados (paver) para caminhos de pedestres e pátio descoberto, cercamento perimetral em muro de alvenaria e gradil metálico, além de limpeza final da obra com destinação de resíduos. A execução destas categorias construtivas proverá Curral Novo do Piauí/PI de um complexo educacional resiliente e centralizador, garantindo a economicidade futura no custeio educacional, viabilizando o sucesso da política de tempo integral e otimizando os recursos do programa 2629820260001

Curral Novo do Piauí (PI)

Instrumento

TERMO DE COMPROMISSO

Órgão concedente

MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Proponente

MUNICIPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUI (CNPJ 01.612.556/0001-00)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise

Vigência

17/06/2026 a 16/06/2028

Repasse da União

R$ 11.215.319,90

Contrapartida

R$ 11.226,55

Valor global

R$ 11.226.546,45

Ramo

Obras e Engenharia

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.