em execuçãoProposta 2143269 · 2025
Drenagem urbana no Município da Vitória de Santo Antão/PE
Vitória de Santo Antão (PE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 985381
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO (CNPJ 11.049.855/0001-23)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 09/12/2025
- Vigência
- 09/12/2025 a 09/12/2029
- Repasse da União
- R$ 38.894.019,16
- Contrapartida
- R$ 2.047.053,65
- Valor global
- R$ 40.941.072,81
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.944.701,00 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 40.941.072,81)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Obras de macro e micro drenagem | obra | 1 | R$ 32.900.000,00 | R$ 32.900.000,00 |
| Obras de contenção de encostas | obra | 1 | R$ 6.391.072,81 | R$ 6.391.072,81 |
| Elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia | servico | 1 | R$ 1.150.000,00 | R$ 1.150.000,00 |
| Projeto técnico social | servico | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.