em execuçãoProposta 2121875 · 2025
Implantação de infraestrutura na Praça Municipal de Pirituba no município de Vitória de Santo Antão/PE.
Vitória de Santo Antão (PE)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 985750
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO (CNPJ 11.049.855/0001-23)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 23/12/2025
- Vigência
- 23/12/2025 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 400.000,00
- Contrapartida
- R$ 210.089,73
- Valor global
- R$ 610.089,73
- Empenhado / desembolsado
- R$ 400.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 400.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 610.089,73)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Construção do Mirante na Orla do Distrito de Pirituba, contemplando a execução de estrutura em concreto armado destinada à contemplação paisagística, lazer e valorização urbana do entorno da lagoa.Com área total de 235,10m², o empreendimento compreende a implantação de fundações, pilares, vigas, lajes, piso acabado, guarda-corpo metálico e instalações elétricas necessárias ao pleno funcionamento do espaço, proporcionando segurança, acessibilidade, durabilidade e adequada integração com o ambiente urbano.A obra será executada no município de Vitória de Santo Antão – PE, observando os projetos executivos, especificações técnicas, normas da ABNT, normas regulamentadoras do Ministério do Turismo e demais legislações aplicáveis.(em_complementacao) | obra | 1 | R$ 610.089,73 | R$ 610.089,73 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.