Proposta/Plano de Trabalho AprovadoProposta 2226132 · 2026
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Venturosa (PE)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 7AACFV
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE
- Proponente
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VENTUROSA (CNPJ 10.352.324/0001-42)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Vigência
- 30/06/2026 a 27/06/2027
- Repasse da União
- R$ 654.054,00
- Contrapartida
- R$ 89.847,00
- Valor global
- R$ 743.901,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 654.054,00 / —
- Emenda parlamentar
- COMISSAO DA SAUDE · R$ 654.054,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 743.901,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| A proposta de ampliação do Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra está em conformidade com a RDC nº 50/2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que estabelece o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.O projeto prevê a construção de uma nova ala integrada à estrutura existente da unidade hospitalar, promovendo a ampliação da capacidade física e operacional do serviço, com adequação dos ambientes assistenciais e dos fluxos internos às necessidades atuais da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).Atualmente, o hospital dispõe de uma área construída de 1.740,22 m². Com a execução da proposta, será acrescida uma área de 201,00 m², totalizando 1.941,22 m². A ampliação contempla a implantação de três enfermarias destinadas à assistência obstétrica, com capacidade para seis leitos, distribuídos entre Clínica Obstétrica e Clínica Obstétrica Cirúrgica, contribuindo | obra | 201 | R$ 3.701,00 | R$ 743.901,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.