O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira destinada ao uso coletivo da Associação Rural Dona Carma, localizada no município de Tupanatinga/PE, bem como a realização de ações de capacitação voltadas aos agricultores familiares beneficiários, com a finalidade de fortalecer a infraestrutura produtiva rural, ampliar a segurança hídrica e promover o desenvolvimento sustentável das comunidades atendidas.A proposta beneficiará diretamente 85 famílias de agricultores familiares associadas à entidade, cuja principal fonte de renda está vinculada às atividades agropecuárias, especialmente à produção leiteira e às atividades agrícolas desenvolvidas em pequenas propriedades rurais. A região enfrenta desafios relacionados à escassez hídrica, ao assoreamento de reservatórios, à degradação de estradas vicinais e à insuficiência de equipamentos para execução de serviços essenciais à manutenção da infraestrutura rural.A retroescavadeira será utilizada para recuperação, ampliação e limpeza de barreiros, barragens e aguadas comunitárias, contribuindo para o armazenamento de água e para a redução dos impactos provocados pelos períodos de estiagem. O equipamento também será empregado na manutenção e recuperação de estradas vicinais utilizadas diariamente pelos agricultores para o deslocamento de pessoas, insumos, equipamentos e para o escoamento da produção agropecuária, especialmente do leite produzido pelas famílias beneficiadas.A iniciativa contribuirá para melhorar as condições de produção e comercialização, reduzir custos operacionais, ampliar a disponibilidade hídrica nas propriedades rurais e fortalecer a capacidade produtiva das famílias agricultoras. Além disso, permitirá maior eficiência na execução de serviços comunitários de interesse coletivo, ampliando a capacidade de atendimento da associação aos seus associados.O projeto contempla ainda ações de capacitação destinadas aos beneficiários e operadores envolvidos, abordando temas relacionados à gestão comunitária do equipamento, uso adequado da infraestrutura rural, conservação de recursos hídricos, fortalecimento da produção agropecuária e boas práticas de utilização e manutenção de máquinas agrícolas. As capacitações contribuirão para a sustentabilidade dos investimentos realizados e para a maximização dos resultados alcançados.A execução da proposta está alinhada aos objetivos do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura e Pecuária, uma vez que promove o fortalecimento da agricultura familiar, a melhoria da infraestrutura produtiva rural, o apoio às atividades agropecuárias e o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais. O projeto possui caráter coletivo, interesse público e impacto regional, proporcionando melhores condições de trabalho, produção, renda e qualidade de vida para as famílias beneficiadas.Dessa forma, a presente proposta visa fortalecer a agricultura familiar do município de Tupanatinga/PE por meio da disponibilização de infraestrutura adequada para atendimento das demandas rurais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, a segurança alimentar, a geração de renda e a permanência das famílias no campo.

Tupanatinga (PE)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Proponente

ASSOCIACAO RURAL DE DONA CARMA (CNPJ 26.625.797/0001-06)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise

Vigência

01/08/2026 a 31/07/2027

Repasse da União

R$ 600.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 600.000,00

Ramo

Limpeza e Conservação

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.