em execuçãoProposta 1991886 · 2024
NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAO LOURENCO DA MATA
São Lourenço da Mata (PE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 967607
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA (CNPJ 11.251.832/0001-05)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/08/2024
- Vigência
- 30/08/2024 a 30/08/2028
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.000.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 1.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| regularização fundiária dos Núcleos Urbanos denominados Loteamento Jardim Nova Esperança e do Distrito de Matriz da Luz | servico | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.