Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2228069 · 2026
OBJETO DO INSTRUMENTO:Implantar o Programa Municipal São José do Egito Resiliente, mediante a ampliação da infraestrutura verde urbana, recuperação de Áreas de Preservação Permanente, implantação de corredores verdes, produção de mudas nativas da Caatinga, estruturação da unidade operacional municipal de apoio à arborização urbana, elaboração dos instrumentos municipais de planejamento e implantação de sistema de monitoramento climático, visando aumentar a resiliência climática, reduzir os impactos das ilhas de calor e fortalecer a capacidade institucional do município para enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas.Objetivo GeralImplantar uma política pública permanente de infraestrutura verde, arborização urbana e adaptação às mudanças climáticas, ampliando a capacidade institucional de São José do Egito para planejar, executar e monitorar ações ambientais estruturantes.7. Objetivos Específicos• Elaborar e implementar os instrumentos municipais de planejamento previstos no Edital (PMAU e Plano Local de Enfrentamento ao Calor).• Estruturar a unidade operacional municipal para produção de mudas e apoio à arborização urbana.• Implantar corredores verdes em áreas prioritárias do município.• Recuperar áreas ambientalmente sensíveis, incluindo as APPs do Rio São José (afluente do Rio Pajeú).• Fortalecer a produção de espécies nativas da Caatinga (38 espécies identificadas).• Implantar sistema de monitoramento climático e da infraestrutura verde.• Promover ações de educação ambiental vinculadas à adaptação climática.• Fortalecer a governança ambiental municipal, com apoio do COMDEMA (Portaria nº 431/2025).
São José do Egito (PE)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO (CNPJ 11.354.180/0001-26)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 06/07/2026 a 06/07/2029
- Repasse da União
- R$ 2.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 2.500,00
- Valor global
- R$ 2.002.500,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
Licitação no PNCP
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O que será comprado (71 itens, R$ 2.002.500,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Mudas nativas da Caatinga — PRAD (plantio efetivo + 20% reposição) | bem | 132539 | R$ 3,80 | R$ 503.648,20 |
| Plantio e irrigação de estabelecimento — PRAD | servico | 132539 | R$ 1,50 | R$ 198.808,50 |
| Manutenção do plantio (coroamento, capina, replantio) — meses 1 a 12 | servico | 12 | R$ 8.500,00 | R$ 102.000,00 |
| Tutores de bambu/madeira para mudas do PRAD | bem | 110449 | R$ 0,90 | R$ 99.404,10 |
| Estação meteorológica completa (equipamento) | bem | 1 | R$ 80.000,00 | R$ 80.000,00 |
| Manutenção do plantio — meses 13 a 24 | servico | 12 | R$ 6.500,00 | R$ 78.000,00 |
| Preparo de solo e coveamento (0,40×0,40×0,40 m) — PRAD | servico | 73.5 | R$ 900,00 | R$ 66.150,00 |
| Consultoria especializada — monitoramento climático / Observatório Climático Municipal (PJ). | servico | 1 | R$ 58.000,00 | R$ 58.000,00 |
| Manutenção do plantio — meses 25 a 36 (foco em manutenção) | servico | 12 | R$ 4.500,00 | R$ 54.000,00 |
| Oficinas de educação climática | servico | 36 | R$ 1.500,00 | R$ 54.000,00 |
| Estrutura de bancadas de cultivo (madeira/metal galvanizado) | bem | 40 | R$ 875,00 | R$ 35.000,00 |
| Georreferenciamento e atualização cartográfica (PRAD + Corredores) | servico | 1 | R$ 34.000,00 | R$ 34.000,00 |
| Protetores individuais de mudas (tela/tubete) | bem | 110449 | R$ 0,30 | R$ 33.134,70 |
| Drone multiespectral/RGB com câmera térmica — monitoramento ambiental e mapeamento de cobertura. | bem | 1 | R$ 32.000,00 | R$ 32.000,00 |
| Tubulação, aspersores e conexões (irrigação por microaspersão, 695,3 m²) | bem | 1 | R$ 32.000,00 | R$ 32.000,00 |
| Serviço de capacitação técnica da equipe do viveiro — produção e manejo (PF/PJ) | servico | 1 | R$ 28.000,00 | R$ 28.000,00 |
| Monitoramento técnico de sobrevivência (visitas trimestrais) | servico | 12 | R$ 2.200,00 | R$ 26.400,00 |
| Substrato orgânico para produção/plantio | bem | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| Fundação leve — sapatas pontuais para pilares de madeira (3 módulos) | servico | 456 | R$ 54,44 | R$ 24.824,64 |
| Material didático 9impresso) e campanhas de comunicação (serviço PJ) | servico | 1 | R$ 23.000,00 | R$ 23.000,00 |
| Ferramentas manuais de plantio, kit com 40 itens (pás, enxadas, cavadeiras, trados, carrinhos) | bem | 1 | R$ 22.000,00 | R$ 22.000,00 |
| Tela de sombrite 50% — 3 módulos de viveiro (152 m² cada) | bem | 456 | R$ 45,00 | R$ 20.520,00 |
| Vigas/terças metálicas de sustentação da cobertura | bem | 456 | R$ 42,34 | R$ 19.307,04 |
| Câmara/armário climatizado para armazenamento de sementes | bem | 1 | R$ 18.500,00 | R$ 18.500,00 |
| Elaboração de relatórios técnicos (12, 24 e 36 meses) | servico | 3 | R$ 6.000,00 | R$ 18.000,00 |
| Adubo de base (NPK + orgânico) | bem | 1 | R$ 16.000,00 | R$ 16.000,00 |
| Instalação elétrica do sistema de bombeamento (materiais) | bem | 1 | R$ 14.500,00 | R$ 14.500,00 |
| Mão de obra de montagem estrutural (pilares e vigas) | servico | 456 | R$ 30,24 | R$ 13.788,48 |
| ART/RRT — responsável técnico do PRAD (engenheiro florestal/agrônomo, PF)ART/RRT — responsável técnico dos Corredores Ecológicos (PF) | servico | 2 | R$ 6.858,00 | R$ 13.716,00 |
| Reservatório pulmão para irrigação (caixa d'água 2.500 L) | bem | 1 | R$ 13.500,00 | R$ 13.500,00 |
| Bancos em madeira/plástica para os corredores | bem | 11 | R$ 1.200,00 | R$ 13.200,00 |
| EPIs para equipe de plantio kit com 40 itens(luvas, botas, óculos, protetor solar, chapéus) | bem | 1 | R$ 13.000,00 | R$ 13.000,00 |
| Estufa de secagem de sementes | bem | 1 | R$ 12.500,00 | R$ 12.500,00 |
| Sementes e propágulos nativos — espécies do PRAD (16 espécies) | bem | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Bioinsumos (micorrizas, hidrogel retentor de umidade) | bem | 1 | R$ 11.500,00 | R$ 11.500,00 |
| Pilares de eucalipto tratado (estrutura vertical, ~50 unid.) | bem | 50 | R$ 217,75 | R$ 10.887,50 |
| Diárias de mobilização social e mutirões de plantio comunitário. | servico | 36 | R$ 300,00 | R$ 10.800,00 |
| Placas de identificação e sinalização educativa das espécies | bem | 22 | R$ 480,00 | R$ 10.560,00 |
| Serviço de instalação e comissionamento dos equipamentos do viveiro (PJ) | servico | 1 | R$ 10.110,00 | R$ 10.110,00 |
| Lixeiras seletivas para os corredores | bem | 11 | R$ 850,00 | R$ 9.350,00 |
| Mudas nativas da Caatinga — Corredores (multiestrato, maior porte) | bem | 1412 | R$ 6,50 | R$ 9.178,00 |
| 01 Notebook para técnico de campo — monitoramento do PRAD; 01 Notebook para técnico de campo — monitoramento dos Corredores Ecológicos | bem | 2 | R$ 4.500,00 | R$ 9.000,00 |
| Sementes e propágulos nativos — espécies dos Corredores (19 espécies) | bem | 1 | R$ 8.500,00 | R$ 8.500,00 |
| Bomba d'água para sistema de irrigação por microaspersão | bem | 1 | R$ 8.500,00 | R$ 8.500,00 |
| Triturador de galhos portátil (chipper) — resíduos de poda | bem | 1 | R$ 8.200,00 | R$ 8.200,00 |
| EPIs para equipe operacional do viveiro (luvas, botas, aventais, máscaras) | bem | 1 | R$ 6.500,00 | R$ 6.500,00 |
| Filtro e temporizador/controlador automático de irrigação | bem | 1 | R$ 6.500,00 | R$ 6.500,00 |
| Computador e impressora para controle de produção do viveiro | bem | 1 | R$ 6.500,00 | R$ 6.500,00 |
| Motopoda a gasolina (poda em altura, conforme NBR 16246) | bem | 2 | R$ 3.200,00 | R$ 6.400,00 |
| Mesa de seleção e triagem de sementes | bem | 2 | R$ 3.200,00 | R$ 6.400,00 |
| Notebook para técnico de campo — processamento de imagens do drone (SIG/PyQGIS) | bem | 1 | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 |
| Escada extensível de fibra de vidro (isolante, até 6 m) | bem | 5 | R$ 1.100,00 | R$ 5.500,00 |
| Computador para controle de qualidade do Laboratório de Sementes | bem | 1 | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 |
| Notebook para coordenação técnica geral do Programa Pajeú Vivo | bem | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Plantio e irrigação de estabelecimento — Corredores | servico | 1412 | R$ 2,80 | R$ 3.953,60 |
| Balança de precisão para beneficiamento de sementes | bem | 2 | R$ 1.800,00 | R$ 3.600,00 |
| Software de gestão de produção de mudas (licença) | bem | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| Peneiras classificadoras de sementes (jogo) | bem | 3 | R$ 950,00 | R$ 2.850,00 |
| Cinto de segurança tipo paraquedista para poda em altura | bem | 4 | R$ 650,00 | R$ 2.600,00 |
| Material de sinalização de área (cones, fitas zebradas) | bem | 2 | R$ 1.200,00 | R$ 2.400,00 |
| Fardamento da equipe de campo (camisas, calças, botas de segurança) | bem | 12 | R$ 165,83 | R$ 1.989,96 |
| Podão/tesoura de poda alta extensível (até 4 m) | bem | 4 | R$ 450,00 | R$ 1.800,00 |
| Kit de cordas e mosquetões para poda em altura | bem | 2 | R$ 900,00 | R$ 1.800,00 |
| Carrinho de mão para transporte de resíduos de poda | bem | 4 | R$ 420,00 | R$ 1.680,00 |
| Kit de primeiros socorros de campo | bem | 6 | R$ 250,00 | R$ 1.500,00 |
| Lonas para coleta de resíduos de poda | bem | 12 | R$ 120,00 | R$ 1.440,00 |
| Capacete com viseira facial de proteção | bem | 8 | R$ 180,00 | R$ 1.440,00 |
| Serrote de poda curvo (técnica dos três cortes) | bem | 6 | R$ 180,00 | R$ 1.080,00 |
| Luvas de proteção resistente a corte | bem | 12 | R$ 85,00 | R$ 1.020,00 |
| Preparo de solo e coveamento — Corredores | servico | 1 | R$ 1.019,28 | R$ 1.019,28 |
| Óculos de proteção | bem | 12 | R$ 45,00 | R$ 540,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.