em execuçãoProposta 2112696 · 2025
Provisão de unidades habitacionais em área urbanas - MCMV FNHIS Sub 50, no Município de Santa Filomena-PE
Santa Filomena (PE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992253
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA (CNPJ 01.613.732/0001-10)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 20/02/2026
- Vigência
- 20/02/2026 a 01/04/2030
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 249.194,36
- Valor global
- R$ 3.049.194,36
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.049.194,36)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de unidades habitacionais em área urbanas - MCMV FNHIS Sub 50, no Município de Santa Filomena-PE | obra | 20 | R$ 148.959,72 | R$ 2.979.194,36 |
| Trabalho Social | servico | 20 | R$ 3.500,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.