em execuçãoProposta 2184926 · 2026
Promover o fortalecimento produtivo, a valorização e a melhoria das condições de trabalho de mulheres pescadoras artesanais do litoral de Pernambuco, por meio de ações de inclusão produtiva, segurança ocupacional, qualificação e desenvolvimento sustentável da pesca artesanal.
Petrolina (PE)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 7AACNH
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- IADIS - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL (CNPJ 22.309.040/0001-52)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 03/07/2026
- Vigência
- 03/07/2026 a 03/07/2027
- Repasse da União
- R$ 350.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 350.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 350.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (7 itens, R$ 350.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 2) Aquisição de kit EPI (camisa UV) | bem | 3500 | R$ 50,00 | R$ 175.000,00 |
| 2.1) Aquisição de kit EPI (chapéu pescador com protetor de pescoço) | bem | 3500 | R$ 25,00 | R$ 87.500,00 |
| 3) AQUISIÇÃO DE KIT EPI (PROTETOR SOLAR FT30 100ML) | bem | 3500 | R$ 20,00 | R$ 70.000,00 |
| 5)Realização de oficinas deformação / 6)Acompanhamento técnico e visitas de campo | servico | 3 | R$ 3.333,67 | R$ 10.001,00 |
| 7) Avaliação dos resultados erelatório final - Prestação de Contas -Serviços Contábil | servico | 1 | R$ 4.999,00 | R$ 4.999,00 |
| 4) COMBUSTÍVEL - Distribuição dos kits (CAMISA UV+ CHAPÉU PESCADOR COMPROTETOR DE PESCOÇO) + (PROTETOR SOLAR FPS 30). | bem | 4 | R$ 500,00 | R$ 2.000,00 |
| 1) COMBUSTÍVEL - Planejamento e articulaçãocom comunidades pesqueiras. | bem | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.