Proposta/Plano de Trabalho AprovadoProposta 2188785 · 2026
Valorizar e fortalecer a cultura da pesca artesanal no Nordeste brasileiro, promovendo o protagonismo de mulheres e jovens por meio da transmissão de saberes ancestrais e da ampliação da visibilidade de suas práticas culturais e produtivas.
Olinda (PE)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 7AACWN
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- CONSELHO PASTORAL DOS PESCADORES (CNPJ 12.859.864/0005-76)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Vigência
- 25/05/2026 a 01/07/2027
- Repasse da União
- R$ 340.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 340.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 340.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (7 itens, R$ 340.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução das Oficinas | servico | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Contratação de Pessoa Jurídica para Organização, Estruturação e Execução da Feira Cultural | servico | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Contratação de Pessoa Jurídica para Organização e Execução dos Intercâmbios Regionais | servico | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Contratação de Pessoa Jurídica para Mobilização Territorial e Articulação Comunitária | servico | 1 | R$ 35.000,00 | R$ 35.000,00 |
| Contratação de Pessoa Jurídica para Produção Editorial, Diagramação e Impressão de Cartilha | servico | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica e Administrativa, compreendendo formalização da parceria, elaboração do projeto, planilhas orçamentárias, organização documental, monitoramento da execução, alimentação da plataforma Transferegov e apoio à prestação de contas | servico | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Contratação de Pessoa Jurídica para Produção Audiovisual e Edição de Vídeos | servico | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.