em execuçãoProposta 2092478 · 2025
Implementação e desenvolvimento do projeto RaqueTEEN – Juventude em Movimento com Beach Tennis e Pickleball no Estado de Pernambuco/PE
Olinda (PE)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 976926
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUCAO DA CIDADANIA (CNPJ 09.273.825/0001-54)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 09/12/2025
- Vigência
- 09/12/2025 a 09/04/2027
- Repasse da União
- R$ 980.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 980.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 980.000,00 / R$ 980.000,00
- Emenda parlamentar
- PASTOR EURICO · R$ 980.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (37 itens, R$ 980.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Professor de Educação Física Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Ministrar aulas teórico práticas registrar frequência evolução executar o plano pedagógico e protocolos de segurança das modalidades Carga Horária 20h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa Execução direta das 6 oficinas 25 jovens cada Conduz aprendizagem técnica disciplina e inclusão garantindo metas assiduidade e evidências para monitoramento em 10 meses de execução por núcleo com 20h semana 2ª a 6ª 17h50min aula 2h10 planejamento | servico | 40 | R$ 3.100,00 | R$ 124.000,00 |
| kit lanche Kit Lanche contendo 01 fruta da estação e 01 sanduíche ou 01 fatia de bolo 01 kit lanche por beneficiário x 25 beneficiários por oficina x 5 aulas por semana oficina x 06 oficinas 03 beach tennis e 03 Pickleball 750 kits lanche por semana x 04 semanas 3 000 kits por mês x 10 meses de duração de oficinas 30 000 kits lanche | bem | 30000 | R$ 3,97 | R$ 119.100,00 |
| Monitor Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Apoiar o instrutor organizar materiais quadra orientar grupos monitorar segurança e participação ativa dos jovens Carga Horária 30h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa Suporte operacional pedagógico essencial ao andamento das aulas com carga proporcional à do instrutor Favorece inclusão ritmo das atividades e registros contribuindo para metas de frequência e resultados educacionais 30h semana 2ª a 6ª 17h50min aula 2h10 planejamento | servico | 40 | R$ 2.500,00 | R$ 100.000,00 |
| Coordenador Geral do Projeto Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Planejar e supervisionar a execução gerir equipe recursos acompanhar metas e prazos validar relatórios e entregas Carga Horária 44h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa Responsável pela gestão técnica e administrativa durante os 12 meses garantindo 44h semana por núcleo Portaria 64 2025 integração de RH qualidade das oficinas articulação com parceiros e conformidade documental para prestação de contas | servico | 12 | R$ 6.200,00 | R$ 74.400,00 |
| Coordenador de Núcleo Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Elaborar e aplicar o plano pedagógico orientar instrutores monitores acompanhar aulas e avaliações zelar pela inclusão Carga Horária 40h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa Garante padrão pedagógico e segurança das atividades nos dois núcleos Beach Tennis e Pickleball supervisiona a rotina de segunda a sexta assegura registros frequência 75 e qualidade dos resultados educacionais conforme Portaria 64 2025 | servico | 20 | R$ 3.468,40 | R$ 69.368,00 |
| AUXILIAR ADMINISTRATIVO Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Registrar frequências documentos apoiar compras contratos organizar arquivos e dar suporte a relatórios e prestação de contas Carga Horária 40h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa uporte administrativo contínuo 12 meses para rotinas do Termo cadastros contratos pagamentos organização documental e relatórios Carga de 20h semana dimensionada à natureza de apoio assegurando rastreabilidade e conformidade | servico | 24 | R$ 2.300,00 | R$ 55.200,00 |
| Assessoria Jurídica Contratação de pessoa jurídica especializada para acompanhamento jurídico do projeto contemplando elaboração e análise de contratos revisão de minutas emissão de pareceres técnicos orientação sobre cumprimento da legislação aplicável e suporte jurídico em todas as fases de execução O serviço será prestado continuamente ao longo de 10 meses Tipo Contratação PTP MesesJustificativa A Assessoria Jurídica garante que todas as ações do projeto estejam em conformidade com a legislação vigente mitigando riscos contratuais administrativos e trabalhistas Sua atuação assegura a regularidade dos instrumentos jurídicos reforça a segurança institucional e contribui para a execução responsável dos recursos públicos | servico | 10 | R$ 4.863,00 | R$ 48.630,00 |
| Assessoria Contábil Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços contábeis vinculados ao Termo de Fomento incluindo elaboração de balancetes mensais conciliações bancárias lançamentos contábeis elaboração de demonstrativos financeiros suporte aos processos de compras e apoio técnico à prestação de contas final O serviço será prestado de forma contínua ao longo de 10 meses acompanhando todas as etapas do projeto Tipo Contratação PTP MesesJustificativa A Assessoria Contábil é indispensável para garantir a legalidade transparência e rastreabilidade dos recursos públicos em conformidade com a Lei nº 13 019 2014 Sua atuação assegura que todos os registros financeiros lançamentos e balancetes estejam adequados às exigências do órgão concedente e que a prestação de contas seja apresentada dentro dos prazos e normas vigentes reduzindo riscos de glosas e fortalecendo a governança do projeto | servico | 10 | R$ 4.863,00 | R$ 48.630,00 |
| Articulador Social Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Articular territórios mobilizar beneficiários engajar famílias e parceiros e apoiar logística de implantação das oficinas Carga Horária 40h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa Etapa estratégica para alcançar 150 jovens reduzir evasão e viabilizar espaços e parcerias Garante capilaridade comunitária e condições para início das oficinas alinhando metas e cronograma da execução | servico | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Locação de som de pequeno porte Locação de som de pequeno porte Descritivo 02 caixas ativas 8 12 polegadas 60W 120W RMS uma mesa de som 6 10 canais microfones dinâmicos com fio e cabeamento Memória de cálculo Locação mensal de 01 som de pequeno porte dividido por 20 dias de utilização do projeto por mês R 200 00 diária | servico | 20 | R$ 2.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Assessoria de Comunicação Contratação de empresa especializada para prestação de comunicação do projeto Descritivo Comunicação Interna Redes Sociais Marketing Digital Conteúdo e Publicações Media Training | servico | 12 | R$ 3.084,16 | R$ 37.009,92 |
| Assessoria Técnica e Prestação de Contas Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Serviço de Assessoria do Técnica e Prestação de Contas Serviços de acompanhamento da execução do termo de fomento e padronização de procedimentos e documentos para a efetiva comprovação da realização do objeto e operação para a inserção de documentos referente a pagamentos e a prestação de contas do mesmo | servico | 12 | R$ 2.679,66 | R$ 32.155,92 |
| Social Mídia Prestação Serviço de Social Mídia contratação de um profissional de Social Media em um projeto esportivo com duração de 10 meses como uma estratégia técnica essencial para garantir visibilidade transparência e engajamento contínuo junto ao público alvo e stakeholders Memória de cálculo 01 profissional x 10 meses | servico | 10 | R$ 2.975,00 | R$ 29.750,00 |
| Água mineral copo de 200ml Água mineral 01 copo de 200ml por beneficiário x 25 beneficiários por oficina x 5 aulas por semana oficina x 06 oficinas 03 beach tennis e 03 Pickleball 750 kits lanche por semana x 04 semanas 3 000 kits por mês x 10 meses de duração de oficinas 30 000 copos de 200ml | bem | 30000 | R$ 0,80 | R$ 24.000,00 |
| Raquete de beach tênis 10 meses 5 unidades mensais 50 raquetes Estrutura leve em material compósito ou fibra superfície perfurada para controle e precisão cabo emborrachado ergonômico dimensões médias de 50 cm de comprimento e 26 cm de largura | bem | 50 | R$ 413,00 | R$ 20.650,00 |
| locação de Tenda sanfonada Tenda sanfonada Dimensão 3 x 3 mt para apoio da equipe Memória de Cálculo A definição do valor da diária baseia se na divisão do custo fixo mensal pelo número de dias de operação efetiva Equipamento 01 tenda sanfonada medindo 3x3 metros Valor da Locação Mensal R 1 000 00 Período de Utilização 20 dias mês Custo Unitário Diária R 1 000 00 20 dias R 50 00 | servico | 20 | R$ 1.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Raquete de Pickleball 10 meses 5 unidades mensais 50 raquetes Aquisição de Raquete de Pickleball Megalodon Junior modelo megalodon núcleo de Honeycomb de 12mm peso da raquete Aproximadamente 223g Comprimento 40cm largura 20cm Grip Feel Tec Pure comprimento do Grip 12cm | bem | 50 | R$ 370,00 | R$ 18.500,00 |
| Bermuda Sport Dry Bermuda pickleball Descritivo confeccionado em tecido Sport Dry e com leve caimento proporcionando liberdade de movimentos e flexibilidade durante os treinos 02 bermudas x 75 beneficiários 150 bermudas | bem | 150 | R$ 69,00 | R$ 10.350,00 |
| Bermuda Sport Dry Bermuda beach tennis Descritivo confeccionado em tecido Sport Dry e com leve caimento proporcionando liberdade de movimentos e flexibilidade durante os treinos 02 bermudas x 75 beneficiários 150 bermudas | bem | 150 | R$ 69,00 | R$ 10.350,00 |
| Camisa Dry Fit personalizada Especificação 75 beneficiários PB 2 un 150 camisas Tecido Dry fit 100 Poliamida com proteção UV50 Especificações idênticas Destinatário Beneficiário | bem | 150 | R$ 55,00 | R$ 8.250,00 |
| Camisa Dry Fit personalizada Especificação 75 beneficiários 2 un 150 camisas Tecido Dry fit 100 Poliamida com proteção UV50 gola careca tamanhos P GG estampa frente costas com logomarcas do Projeto e MESP Destinatário Beneficiário | bem | 150 | R$ 55,00 | R$ 8.250,00 |
| Bolsa esportiva tipo saco personalizada Especificação 75 beneficiários BT 1 un 75 bolsas Nylon reforçado cordão de fechamento impressão da identidade do projeto MESP Destinatário Beneficiário | bem | 75 | R$ 70,00 | R$ 5.250,00 |
| Bolsa esportiva tipo saco personalizada Especificação 75 beneficiários 1 un 75 bolsas Nylon reforçado cordão de fechamento impressão da identidade do projeto MESP Destinatário Beneficiário | bem | 75 | R$ 70,00 | R$ 5.250,00 |
| Medalhas Medalhas de participação Personalizadas com 7cm de diâmetro de circunferência | bem | 375 | R$ 11,00 | R$ 4.125,00 |
| Medalhas Medalhas de participação Personalizadas com 7cm de diâmetro de circunferência | bem | 375 | R$ 11,00 | R$ 4.125,00 |
| Windbanner Aquisição de Windbanner personalizado medindo 2metros de altura personalizado com o nome do projeto logomarca dos parceiros participantes | servico | 8 | R$ 280,01 | R$ 2.240,08 |
| Rede portátil Rede Portátil de Pickleball com a seguinte composição Rede PPVC durável 6MM tratamento UV Altura lados 91 44 cm e centro de 86 36 cm comprimento de 670 cm | bem | 3 | R$ 640,00 | R$ 1.920,00 |
| Rede portátil Rede Portátil de Beach Tennis com a seguinte composição Rede PPVC durável 6MM tratamento UV Altura lados 91 44 cm e centro de 86 36 cm comprimento de 670 cm | bem | 3 | R$ 640,00 | R$ 1.920,00 |
| Boné em tactel personalizado Especificação 75 beneficiários 1 un 75 bonés Cor institucional ajuste traseiro logomarca bordada Destinatário Beneficiário | bem | 75 | R$ 22,00 | R$ 1.650,00 |
| Boné em tactel personalizado Especificação 75 beneficiários 1 un 75 bonés Cor institucional ajuste traseiro logomarca bordada Destinatário Beneficiário | bem | 75 | R$ 22,00 | R$ 1.650,00 |
| Bolas de Beach Tennis Confeccionadas em borracha macia com pressão reduzida modelo escolar adequadas para iniciantes e atividades recreativas 10 meses 5 unidades mensais 50 bolas | bem | 50 | R$ 32,00 | R$ 1.600,00 |
| Bolas de Pickleball 10 meses 5 unidades mensais 50 bolas Esferas ocas em material termoplástico leve e resistente com perfurações padrão diâmetro de 7 4 cm e peso aproximado de 26 g adequadas para quadras externas e uso recreativo educacional | bem | 50 | R$ 32,00 | R$ 1.600,00 |
| Marcadores de Quadra Kit de marcadores de quadra de Pickleball Conjunto de marcação de linhas com fita métrica marcadores de tamanho oficial brilhante com 04 quatro peças estilo L e 08 oito peças estilo T | bem | 3 | R$ 200,00 | R$ 600,00 |
| Marcadores de Quadra Kit de marcadores de quadra de Beach Tennis Conjunto de marcação de linhas com fita métrica marcadores de tamanho oficial brilhante com 04 quatro peças estilo L e 08 oito peças estilo T | bem | 3 | R$ 200,00 | R$ 600,00 |
| Saco de material esportivo Saco de Material Esportivo com as seguintes dimensões 84x55x26 | bem | 6 | R$ 73,00 | R$ 438,00 |
| Saco de material esportivo Saco de Material Esportivo com as seguintes dimensões 84x55x26 | bem | 6 | R$ 73,00 | R$ 438,00 |
| Saldo Remanescente | bem | 1 | R$ 0,08 | R$ 0,08 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.