em execuçãoProposta 1991463 · 2024
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NOS BAIRROS DE PEIXINHOS (ZEIS AZEITONA), JARDIM ATLÂNTICO (ZEIS ILHA DE SANTANA) E MONTE,LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE
Olinda (PE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 964838
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE OLINDA (CNPJ 10.404.184/0001-09)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/07/2024
- Vigência
- 29/07/2024 a 29/07/2028
- Repasse da União
- R$ 2.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 800.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 2.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NOS BAIRROS DE PEIXINHOS (ZEIS AZEITONA), JARDIM ATLÂNTICO (ZEIS ILHA DE SANTANA) E MONTE,LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE | servico | 1 | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 |
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