em execuçãoProposta 1991414 · 2024
Regularização fundiária urbana no Município de Moreno-PE, conforme descrito na Portaria MCID n° 450, de 7 de maio de 2024.
Moreno (PE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 966598
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE MORENO (CNPJ 11.049.822/0001-83)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/07/2024
- Vigência
- 31/07/2024 a 31/07/2028
- Repasse da União
- R$ 699.568,07
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 699.568,07
- Empenhado / desembolsado
- — / R$ 699.568,07
- Ramo
- Serviços Terceirizados
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 699.568,07)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de Empresa de Assessoria e consultoria técnicas nas áreas social, jurídica, urbanística e ambiental. | servico | 1 | R$ 677.098,87 | R$ 677.098,87 |
| Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da equipe responsável pelas atividades específicas de regularização fundiária no município. | servico | 1 | R$ 22.469,20 | R$ 22.469,20 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.