em execuçãoProposta 2200387 · 2026
Execução da Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) no município de Jaboatão dos Guararapes, na área da União denominada Córrego da Batalha, localizada nas proximidades do Parque Histórico Nacional dos Guararapes.
Jaboatão dos Guararapes (PE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 999875
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES (CNPJ 10.377.679/0001-96)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 12/06/2026
- Vigência
- 12/06/2026 a 12/06/2029
- Repasse da União
- R$ 989.100,00
- Contrapartida
- R$ 2.000,00
- Valor global
- R$ 991.100,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 989.100,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 991.100,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CÓRREGO DA BATALHA | servico | 1 | R$ 991.100,00 | R$ 991.100,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.