em execuçãoProposta 2122462 · 2025
Provisão de unidades habitacionais no Município de Belém de Maria-PE
Belém de Maria (PE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 993029
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA (CNPJ 10.184.703/0001-70)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 10/03/2026
- Vigência
- 10/03/2026 a 10/03/2030
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 77.418,60
- Valor global
- R$ 2.877.418,60
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.877.418,60)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Implantação de 20 Unidades Habitacionais | obra | 20 | R$ 140.370,93 | R$ 2.807.418,60 |
| Trabalho Social | obra | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.