O presente instrumento tem por objeto a implanta��o, estrutura��o e fortalecimento de quintais produtivos agroecol�gicos voltados para mulheres agricultoras familiares, com �nfase em comunidades tradicionais, especialmente quilombolas, assentadas da reforma agr�ria, ribeirinhas e demais grupos em situa��o de vulnerabilidade socioecon�mica na regi�o Nordeste do Brasil. A proposta visa promover a autonomia econ�mica, produtiva e social das benefici�rias, por meio da integra��o de a��es de assist�ncia t�cnica e extens�o rural (ATER), forma��o continuada, organiza��o produtiva, acesso a mercados e articula��o com pol�ticas p�blicas estruturantes.O objeto contempla a implementa��o de sistemas produtivos diversificados, baseados nos princ�pios da agroecologia, com foco na produ��o de alimentos saud�veis para autoconsumo e comercializa��o. Esses sistemas incluem o cultivo de hortali�as, frut�feras, plantas medicinais e esp�cies aliment�cias adaptadas aos territ�rios, al�m da cria��o de pequenos animais e da ado��o de pr�ticas sustent�veis de manejo do solo e da �gua. Tamb�m prev� a introdu��o e fortalecimento de tecnologias sociais apropriadas, como compostagem, capta��o e armazenamento de �gua, re�so de �guas cinzas, sistemas agroflorestais e outras solu��es voltadas � conviv�ncia com as condi��es clim�ticas locais, especialmente no semi�rido.Adicionalmente, o objeto abrange a disponibiliza��o de insumos, equipamentos, ferramentas e infraestrutura produtiva necess�rios � implanta��o e qualifica��o dos quintais, por meio de kits de custeio e investimento adaptados �s realidades das benefici�rias. Inclui ainda a estrutura��o de unidades simples de beneficiamento de alimentos, com fornecimento de equipamentos e capacita��o em boas pr�ticas de fabrica��o, visando � agrega��o de valor � produ��o e � amplia��o das oportunidades de gera��o de renda.No �mbito da assist�ncia t�cnica, o instrumento prev� a realiza��o de acompanhamento sistem�tico e continuado �s fam�lias benefici�rias, por meio de visitas t�cnicas peri�dicas, elabora��o de planos de a��o familiar (PAF), orienta��o em manejo agroecol�gico, gest�o produtiva e financeira, al�m do monitoramento dos resultados produtivos e sociais. As a��es formativas incluem oficinas, capacita��es, interc�mbios e processos educativos voltados ao fortalecimento das capacidades t�cnicas, organizativas e de gest�o das mulheres, com abordagem participativa, feminista e territorializada.O objeto tamb�m contempla o fortalecimento da organiza��o coletiva das mulheres, por meio do est�mulo ao associativismo, cooperativismo e forma��o de grupos produtivos, incentivando o protagonismo feminino e a participa��o em espa�os de decis�o e governan�a. Nesse sentido, ser�o desenvolvidas a��es de mobiliza��o social, forma��o de lideran�as e incentivo � constru��o de redes de coopera��o e economia solid�ria.No campo da comercializa��o, o instrumento prev� a implementa��o de estrat�gias de acesso a mercados locais e institucionais, incluindo apoio � participa��o em feiras, articula��o com programas p�blicos como o PAA e o PNAE, orienta��o em precifica��o, log�stica e comercializa��o, al�m do desenvolvimento de identidade visual e rotulagem dos produtos. Como inova��o, ser� estruturado um emp�rio virtual para divulga��o e comercializa��o dos produtos das benefici�rias, ampliando o alcance dos mercados e fortalecendo a autonomia econ�mica das mulheres.O objeto inclui ainda a promo��o da seguran�a alimentar e nutricional das fam�lias, por meio da diversifica��o da produ��o, incentivo ao autoconsumo e realiza��o de a��es de educa��o alimentar e nutricional, com foco na melhoria dos h�bitos alimentares e valoriza��o da cultura alimentar local. Tamb�m ser�o implementados mecanismos de monitoramento da seguran�a alimentar, como aplica��o de instrumentos de acompanhamento e orienta��o personalizada �s fam�lias.De forma transversal, o instrumento prev� a articula��o com pol�ticas p�blicas voltadas � agricultura familiar e ao

Barreiros (PE)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Proponente

COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR (CNPJ 16.606.908/0001-83)

Situação

Classificada em Análise Preliminar

Vigência

06/07/2026 a 06/07/2028

Repasse da União

R$ 17.350.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 17.350.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.