em execuçãoProposta 2115448 · 2025
Provisão de unidades habitacionais no Município de AGUAS BELAS/PE.
Águas Belas (PE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996173
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE AGUAS BELAS (CNPJ 11.286.341/0001-91)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 29/04/2030
- Repasse da União
- R$ 5.600.000,00
- Contrapartida
- R$ 502.608,00
- Valor global
- R$ 6.102.608,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 560.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 6.102.608,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Provisão de unidades habitacionais no Município de AGUAS BELAS/PE. | obra | 40 | R$ 149.065,20 | R$ 5.962.608,00 |
| TRABALHO TÉCNICO SOCIAL | servico | 1 | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.