em execuçãoProposta 2114782 · 2025
Provisão de unidades habitacionais em área urbana do município de Água Preta/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50.
Água Preta (PE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992614
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE AGUA PRETA (CNPJ 10.183.929/0001-57)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 04/03/2026
- Vigência
- 04/03/2026 a 04/03/2030
- Repasse da União
- R$ 5.600.000,00
- Contrapartida
- R$ 135.563,57
- Valor global
- R$ 5.735.563,57
- Empenhado / desembolsado
- R$ 560.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 5.735.563,57)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de 40 unidades habitacionais em área urbana do município de Água Preta/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50 | obra | 40 | R$ 139.889,09 | R$ 5.595.563,57 |
| TRABALHO SOCIAL | servico | 1 | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.