Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2200795 · 2026
Implantação e fortalecimento da Política Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIA+ no município de Umbuzeiro-PB, por meio da estruturação de unidade de atendimento, aquisição de equipamentos permanentes, realização de capacitações para profissionais da rede pública e execução de ações educativas e campanhas de conscientização, visando garantir a promoção de direitos, o enfrentamento à discriminação e a inclusão social, em articulação com as políticas públicas de assistência social, saúde e educação.
Umbuzeiro (PB)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Proponente
- MUNICIPIO DE UMBUZEIRO (CNPJ 08.869.489/0001-44)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 01/06/2026 a 01/06/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (21 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de serviços para realização de cursos, oficinas, atividades formativas, incluindo a contratação de oficineiros e facilitadores e capacitações voltadas a profissionais da rede pública municipal, com foco em direitos humanos, diversidade e atendimento qualificado à população LGBTQIA+ | servico | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Serviço de psicologia: profissional de psicologia para realização de atendimento psicossocial especializado à população LGBTQIA+, com atendimentos individuais e coletivos no Centro Integrado de Direitos Humanos | servico | 12 | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
| Aquisição de materiais de escritório, incluindo papel A4, canetas, pastas, toner, cartuchos e demais itens de consumo necessários ao funcionamento das atividades administrativas do Centro Integrado de Direitos Humanos | bem | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| Contratação de serviços gráficos para produção de materiais informativos e educativos, incluindo panfletos, cartazes, banners e materiais de divulgação das ações do projeto voltadas à promoção dos direitos da população LGBTQIA+ | servico | 1 | R$ 23.600,00 | R$ 23.600,00 |
| Notebook tipo i5, 8GB de memória RAM, SSD mínimo de 256GB, destinado ao uso administrativo e atendimento do Centro Integrado de Direitos Humanos. | bem | 4 | R$ 4.000,00 | R$ 16.000,00 |
| Aparelho de ar-condicionado tipo split, capacidade mínima de 12.000 BTUs, destinado à climatização dos ambientes de atendimento, reuniões e atividades do Centro Integrado de Direitos Humanos. | bem | 4 | R$ 2.500,00 | R$ 10.000,00 |
| Aquisição de camisas institucionais personalizadas para identificação e divulgação das ações do projeto, destinadas aos participantes, equipe e atividades de mobilização social no âmbito da política municipal LGBTQIA+ | bem | 250 | R$ 40,00 | R$ 10.000,00 |
| Cadeiras plásticas empilháveis, resistentes, destinadas à realização de reuniões, capacitações e atividades coletivas no Centro Integrado de Direitos Humanos. | bem | 60 | R$ 100,00 | R$ 6.000,00 |
| Caixa de som amplificada portátil, com conexão Bluetooth e entrada para microfone, destinada à realização de eventos, capacitações e atividades institucionais do Centro Integrado de Direitos Humanos | bem | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Armários de aço ou material resistente, destinados ao armazenamento de documentos, materiais e equipamentos do Centro Integrado de Direitos Humanos. | bem | 5 | R$ 800,00 | R$ 4.000,00 |
| Televisão LED de 65 polegadas, com entrada HDMI e USB, destinada à realização de capacitações, reuniões e atividades institucionais do Centro Integrado de Direitos Humanos | bem | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| Mesas de escritório em material resistente, destinadas ao uso administrativo, atendimento ao público e apoio às atividades do Centro Integrado de Direitos Humanos. | bem | 10 | R$ 300,00 | R$ 3.000,00 |
| Projetor multimídia (datashow), com conexão HDMI e USB, destinado à realização de apresentações, capacitações e atividades educativas no Centro Integrado de Direitos Humanos | bem | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| Geladeira doméstica, com capacidade mínima de 300 litros, destinada ao apoio das atividades do Centro Integrado de Direitos Humanos, especialmente para conservação de alimentos e apoio às ações institucionais. | bem | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| Impressora multifuncional (impressão, cópia e digitalização), destinada ao apoio das atividades administrativas e atendimento do Centro Integrado de Direitos Humanos | bem | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Bebedouro elétrico, com capacidade para galão de água, destinado ao atendimento de usuários e equipe do Centro Integrado de Direitos Humanos. | bem | 2 | R$ 800,00 | R$ 1.600,00 |
| Armário de cozinha em material resistente, destinado ao armazenamento de utensílios e apoio às atividades do Centro Integrado de Direitos Humanos. | bem | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| Fogão doméstico de 4 bocas, destinado ao apoio das atividades do Centro Integrado de Direitos Humanos, especialmente em ações coletivas e eventos institucionais. | bem | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| Microfones sem fio, com receptor e alcance adequado, destinados à utilização em eventos, reuniões e capacitações do Centro Integrado de Direitos Humanos. | bem | 2 | R$ 500,00 | R$ 1.000,00 |
| Tela de projeção retrátil, destinada ao apoio das apresentações e capacitações realizadas no Centro Integrado de Direitos Humanos | bem | 1 | R$ 800,00 | R$ 800,00 |
| Forno micro-ondas, capacidade mínima de 20 litros, destinado ao apoio das atividades do Centro Integrado de Direitos Humanos | bem | 1 | R$ 800,00 | R$ 800,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.